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Segurança: Moro quer repetir experiência que fracassou na RMC em 2019

Homicídios cresceram 14% em 2020 em São José dos Pinhais, um ano e oito meses após Moro instalar força-tarefa

Segurança: Moro quer repetir experiência que fracassou na RMC em 2019
O candidato do PL ao governo, Sergio Moro. Foto: Victor Coutant/PL/Divulgação

O candidato do PL ao governo, Sergio Moro, incorporou à campanha a promessa de criar forças-tarefa permanentes para combater o crime organizado em cidades do Paraná. Moro fez um experimento semelhante quando foi ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro. O resultado não foi dos melhores: um ano e oito meses após o programa "Em Frente Brasil" começar a funcionar em São José dos Pinhais, o número de homicídios cresceu 14% na cidade.

O "Em Frente Brasil" foi o principal programa do governo Bolsonaro na área da segurança pública. Além do município da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), o projeto-piloto foi implantado em Ananindeua (PA), Cariacica (ES) e Goiânia (GO). Cada cidade recebeu cerca de 100 agentes da Força Nacional de Segurança e serviços de inclusão social ofertados por outros ministérios.

A ideia era expandir o projeto para as 120 cidades mais violentas do país, mas Moro deixou o governo de Bolsonaro em abril de 2020, oito meses depois da solenidade do lançamento do "Em Frente Brasil", em agosto de 2019. O programa passou a ser esvaziado depois que Moro deixou o Ministério da Justiça acusando Jair Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal para proteger seu filho Flávio Bolsonaro de investigações.

Segundo matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo em maio de 2021, baseada em dados do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), do Ministério da Justiça, em 2020 o número de homicídios dolosos cresceu 18% em Cariacica (148 para 174 mortes) e 14% em São José dos Pinhais (59 para 67 ocorrências). Foram registradas quedas de 5% em Paulista, 12% em Goiânia e 44% em Ananindeua – única redução expressiva.

Covid ajudou a reduzir índices de criminalidade

Em 2021, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) do Paraná informou que recebeu R$ 8,1 milhões do governo federal por meio do programa e que houve redução de 36% no número de homicídios – levando-se em contas apenas os quatro primeiros meses de 2019 e 2020.

Em maio do ano passado, os pesquisadores Eduardo Palmeira Vasconcellos e Marco Antonio Jorge, da Universidade Federal de Sergipe, publicaram um estudo sobre o projeto “Em Frente Brasil" em São José dos Pinhais. O texto foi publicado na Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, da Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos (Aber).

Segundo os pesquisadores, a taxa média de homicídios em São José dos Pinhais entre 2019 e 2021 foi de 19,25 por 100 mil habitantes. Utilizando o modelo de controle sintético (técnica estatística que constrói uma referência para comparação), eles estimaram que a taxa de homicídios na cidade seria de 22,44 mortes por 100 mil habitantes na cidade sem o programa e de 22,93 mortes por 100 mil habitantes com a intervenção. Isso equivaleria a aproximadamente 31 a 36 homicídios a menos no período.

Eles concluíram, no entanto, que o resultado não pode ser atribuído ao "Em Frente Brasil". A redução citada pela Sesp nos quatro primeiros meses de 2020 pode ter sido causada em grande parte pela pandemia de covid-19, que limitou a circulação de pessoas – e consequente os índices de criminalidade.

"O conjunto dos resultados, em especial dos placebos de unidade e de tempo, não permite descartar a hipótese de que esse efeito possa ter ocorrido por acaso", afirmam os pesquisadores no estudo "Avaliação do projeto 'Em Frente Brasil', em São José dos Pinhais/PR, sob a ótica da economia do crime".

"Assim, o sucesso relativo (ou talvez o insucesso) do projeto-piloto poderia ser atribuído a alguns fatores, como: a irrupção da pandemia da Covid-19, que dificultou a prática de algumas ações; a falta de empenho dos ministérios e das secretarias estaduais e municipais nas ações transversais e multidisciplinares da segunda fase da iniciativa; a dificuldade de articulação e coordenação interministerial, uma vez que o Ministério da Justiça e Segurança Pública ocupa o mesmo plano hierárquico dos demais ministérios, não sendo de sua competência determinar ordens a esses; e a própria saída do ex-ministro Sérgio Moro".

Ao Sinclapol (Sindicato das Classes Policiais Civis do Paraná), Moro disse que pretende criar "forças-tarefa no estilo Lava Jato" – que não tinha nada a ver com o combate ao crime organizado. Ele disse que o objetivo é criar "forças-tarefas integradas em estilo Lava Jato, colocar a Polícia Civil junto com a Polícia Militar, junto com a Polícia Científica" – basicamente o que as forças de segurança fazem atualmente, a depender da necessidade da ocorrência.

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José Marcos Lopes

José Marcos Lopes

Jornalista formado pela UFPR.

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