Na última segunda-feira (18), o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, entregou em mãos ao governador do Paraná, Ratinho Júnior a lista tríplice com as indicações para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) no biênio 2024-2026. Seguindo os trâmites legais, Ratinho ainda tem 12 dias para indicar quem será o novo procurador-geral de Justiça do Paraná.
Na lista tríplice constam os nomes de Francisco Zanicotti, Ivonei Sfoggia e Mauro Sérgio Rocha. A eleição para a lista ocorreu no dia 14 de março, na ocasião 780 membros do Ministério Público do Paraná participaram do pleito. Os três mais votados foram: Francisco Zanicotti (418 votos), Ivonei Sfoggia (374 votos) e Mauro Sérgio Rocha (331 votos). Também participaram da eleição, por ordem de votação: Moacir Gonçalves Nogueira Neto, Aysha Sella Claro de Oliveira, Leonir Batisti e Fuad Chafic Abi Faraj.
Francisco Zanicotti o mais votado é o favorito para assumir o cargo. Em 2022 Zanicotti também foi o mais votado pelos membros do MPPR, mas na ocasião Ratinho escolheu Gilberto Giacoia, segundo mais votado para ocupar o cargo. Esse ano Zanicotti conta com o apoio de Giacoia, de membros do MPPR e instituições como Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e a Associação Nacional de Membros do Ministério Público (CONAMP). Ambas as associações encaminharam a Ratinho um ofício que solicitava que o candidato mais votado fosse o escolhido.
Ivonei Sfoggia, o segundo mais votado, já foi procurador geral de justiça de 2016 a 2020 e agora busca um terceiro mandato. Diplomado no curso de Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1985. Sfoggia ingressou no MPPR por meio de concurso em dezembro de 1990, assumindo como Promotor de Justiça Substituto. Foi promovido a Procurador de Justiça em 28 de abril de 2011 e cinco anos depois, em 2016 foi eleito procurador-geral de Justiça onde ficou no cargo até 2022.
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Mauro Sérgio Rocha, o terceiro mais votado é mestre (UEM) e doutor (UFPR) em Direito. Rocha ingressou no MPPR em 1995 e desde la já atuou nas comarcas de Castro, Piraí do Sul, Curiúva, Laranjeiras do Sul, Cianorte, Campo Mourão, Cascavel, Ponta Grossa e Curitiba. Em agosto de 2017, foi promovido a procurador de Justiça. Atuou como assessor de gabinete da PGJ em diferentes gestões, assim como na Coordenadoria de Recursos Cíveis e na Corregedoria-Geral do Ministério Público. Também coordenou os Núcleos Cível e de Controle de Constitucionalidade da PGJ e foi Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SubJur), nos dois mandatos de Giacoia.
Atribuições do PGJ
O procurador-geral de Justiça é o chefe máximo do Ministério Público Estadual. Além de conduzir administrativamente o Ministério Público Estadual, imprimindo-lhe a política institucional, é dele a competência originária para propor alguns tipos de ações, como as que envolvem juízes, promotores de Justiça, deputados, prefeitos, governador, dentre outras autoridades do Estado. Também preside os órgãos da administração do MP, como o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores, e tem assento, como representante do Ministério Público, nos órgãos superiores da Justiça Estadual, como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Integra ainda o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O procurador-geral de Justiça também tem a atribuição de encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e o orçamento anual da instituição.
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