Dois dias depois de anunciar mais um contingenciamento nas verbas para as universidades e institutos federais, o Ministério da Educação foi forçado a recuar da decisão. O contingenciamento, somado aos cortes desse ano, chegaria a quase R$ 3 bilhões.
O recuo se deu diante da repercussão negativa e da pressão feita por reitores e pela sociedade civil. À beira do segundo turno das eleições, o governo preferiu ceder e liberar imediatamente a verba, vendo que teria diante de si uma bomba com capacidade para encher as ruas de manifestantes, como já aconteceu dois anos atrás.
Na quinta-feira (6), o reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Ricardo Marcelo Fonseca, declarou que os cortes, juntamente com o contingenciamento, levariam as instituições públicas a uma situação de colapso, em que as entidades não teriam dinheiro para pagar contas básicas como água e luz em outubro e novembro.
Em suas redes sociais, o ministro da Educação, Victor Godoy, publicou um vídeo em que dá as boas novas, em um tom digno de peça publicitária.
“O limite de empenho será liberado para as universidades federais, institutos federais e para a Capes. Nós temos uma gama muito grande de instituições, então eu conversei com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ele foi sensível e nós vamos facilitar a vida de todo mundo. Eu já tinha dito que não haveria impactos, que nós trataríamos caso a caso, e agora estamos fazendo a liberação para todo mundo. Esse movimento está sendo feito pelo Ministério da Economia para facilitar a vida do gestor. Meu gabinete continua aberto para receber os reitores, para que nós possamos conversar sempre”, disse Godoy.
Diante do anúncio, o Plural procurou Ricardo Marcelo Fonseca. Ele detalhou como o contingenciamento colocava em risco o funcionamento das instituições federais.
A Andifes afirmou em nota que o novo colocava em risco o funcionamento das federais. Por que era assim?
Porque o orçamento de 2022 – que foi o ano da retomada presencial integral das universidades federais – já foi aprovado em modo inferior ao necessário. Estava aquém do orçamento de 2019, que foi o último ano de funcionamento antes da pandemia e nesse período houve forte inflação e aumento dos valores das nossas despesas. Porque entre os meses de maio e junho desse ano, houve um bloqueio orçamentário de 7,2%, em média, para todas as universidades, que tornou a situação ainda mais dramática. Nesse contexto, retirarem dos nossos orçamentos mais 5,8% do orçamento anual agora, na reta final da execução orçamentária de um ano com essas dificuldades, era simplesmente inviabilizante.
O atual governo tem tido como prática o contingenciamento. Até aqui, como regra, liberou o dinheiro, ainda que tardiamente. Como o sr. vê essa política?
Na verdade a prática de contingenciamento é comum em qualquer governo, em quase todos os anos. Isso faz parte da gestão da política orçamentária. Mas o que absolutamente não foi normal é ocorrer um contingenciamento no final do ano, neste ano tão desafiador, quando restava pouco dinheiro em caixa. Contingenciar agora significava, na prática, deixar as instituições sem dinheiro algum ou perto disso.
Quero notar que no início do ano o governo liberou praticamente todo o nosso orçamento, que era escasso, sem contingenciar. E o nosso planejamento dos gastos levou essa liberação integral ocorrida no início do ano. Não há planejamento institucional que resista a um contingenciamento tardio como esse. E sendo corte ou sendo contingenciamento – a semântica aqui é o que menos importa – o fato é que praticamente todas as universidades e institutos federais na prática não teriam recursos para seus compromissos mais básicos.
E ainda que esses recursos fossem devolvidos em dezembro – fato que o ministério da economia dizia que estava a depender do desempenho da economia – nós teríamos dificuldade imensa de gastar, já que existe um outro decreto federal (Dec. 10.961, art. 14) que estabelece como prazo máximo de empenhos o dia 9 de dezembro.
No caso da UFPR, o que o corte representa na prática?
O bloqueio de maio e junho deste ano retirou da UFPR cerca de R$ 12 milhões e meio de nosso orçamento discricionário. E esse último contingenciamento foi de cerca de R$ 7 milhões.
Como foi possível reverter a decisão do governo?
Eu não tenho dúvidas que a mobilização dos reitores das universidades que pertencem à Andifes, dos reitores dos institutos federais, somado à mobilização dos estudantes, servidores técnicos e docentes acendeu um alerta que sensibilizou a sociedade e a mídia em geral. A causa da retirada dos recursos da educação entrou no primeiro plano da agenda pública nesta semana. E é uma semana em período eleitoral. Agradeço o empenho do MEC em reverter junto ao Ministério da Economia esse contingenciamento, mas parabenizo todos os que se empenharam nessa luta.
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