Prefeitura de Curitiba trava negociação com guardas municipais por questões econômicas

Nesta semana Sigmuc e Secretaria de Administração se reuniram para discutir reivindicações da categoria

Entrave entre a prefeitura de Curitiba e o Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal de Curitiba (Sigmuc) na reunião ocorrida nesta semana para discutir reivindicações da categoria. A administração foi cautelosa no que tange às questões econômicas.

O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), no São Francisco e entre outras, o sindicato apresentou as pautas que beneficiam os servidores, entre elas: isenção do uso de transporte coletivo sem uniforme, credenciamento de mais guardas para fiscalização de trânsito, pagamento de horas-extras em cursos obrigatórios, pagamento da correção da inflação de 2017 de forma retroativa, retorno da data-base para 31 de março e modificação da lei da licença-prêmio.

A prefeitura, por sua vez, deu ênfase à reforma do Centro de Formação, o estudo de parceria com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude para o desenvolvimento do programa de condicionamento físico para os guardas.

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“É uma questão de infraestrutura básica. É muito difícil o diálogo com a prefeitura e pouco avançamos no que é realmente importante para a categoria, que é a valorização profissional”, lamenta a presidente do Sismug, Rejane Soldani.

Licença-prêmio

A questão da licença-prêmio é um dos pontos mais delicados da pauta. Desde 17 de janeiro de 2019 foi extinta para os servidores que entraram após esta data. A meta, segundo a prefeitura, foi “prevenir a ampliação desnecessária do quadro de pessoal para suprir a falta de servidores que estejam fruindo a licença especial de três meses de afastamento remunerado”.

Desde o ano passado é possível que os servidores que têm direito vendam a licença e continuem na ativa. Porém, segundo o sindicato, há dificuldades para que os guardas que estão na base usufruam do direito, já que um dos critérios para aceitação da venda é a antiguidade.

Outras questões que já vinham sido debatidas durante a tramitação do projeto de lei que modificou os planos de carreiras permaneceram na pauta. A organização da carreira, banco de horas e reajuste do vale-alimentação, por exemplo, estão aquém do que pleiteava o sindicato.

No caso do vale-alimentação, a pecúnia era de R$ 13 e agora está em R$ 30. Todavia, para o Sismug, o valor ainda está abaixo do necessário, sobretudo porque os guardas municipais têm jornadas de 12 horas. O ideal seria contemplar, no mínimo, duas refeições ao longo do trabalho, conforme os servidores.

Falta de diálogo

Apesar das reuniões, os servidores reclamam que há falta de diálogo com a gestão de Rafael Greca (PSD). “É a pior gestão. Uma gestão de que não dialoga e não deixa o servidor participar”, critica Soldani.

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Na última semana também ocorreu outro encontro com a participação de representantes do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), que criticou a proposta da prefeitura para reposição inflacionária de 2023, prevista em 5,19% pela administração.

A prefeitura de Curitiba, por sua vez, deve postergar as negociações para o ano que vem por conta das eleições. A ‘cartada’ de Greca pode ser a reposição de 6,99% do período de março de 2016 a setembro de 2022 para todo o funcionalismo, para amenizar os atritos com a gestão.

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