O Paraná tem 11 cidades no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II), lançado em março deste ano pelo governo federal, com o objetivo de prevenção, controle e repressão da criminalidade no país.
O programa decidiu focar as ações em 163 municípios brasileiros que concentram 50% das mortes violentas intencionais. Nesses locais, o objetivo é intensificar uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate sistemático aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural.
No Paraná, as cidades contempladas são Curitiba, Almirante Tamandaré, Campo Largo, Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Londrina, Paranaguá, Piraquara, Ponta Grossa e São José dos Pinhais.
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Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2021, a capital paranaense registrou 327 mortes violentas intencionais. As mortes decorrentes de intervenções policiais chegaram a 97 vítimas, ou seja, 29,7% em relação ao total. Em 2020, 26,9% das vítimas nos casos de morte violenta eram negras. Já a ocorrência de violência física contra as mulheres nas residências curitibanas chegou a 693 vítimas em 2020. Foram 67,8 vítimas por 100 mil mulheres, taxa abaixo da média nacional, de 119,3 vítimas por 100 mil mulheres naquele ano.
Programa de segurança
Criado em 2007, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Pronasci foi reestruturado e relançado em março deste ano.
Agora, o programa estabelece cinco eixos de atuação prioritários com o objetivo de reduzir os índices de violência no Brasil: políticas públicas de prevenção de violência contra as mulheres, territórios vulneráveis, educação e trabalho para presos e egressos, apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.
“Acreditamos que é fundamental, nessa etapa do Pronasci, construir mecanismos e critérios para atuar em territórios que estão mais vulneráveis seja por uma perspectiva social, seja pelo aumento da violência. Por isso, a importância de concentrar os esforços das políticas públicas de prevenção e segurança cidadã nesses municípios que representam 3% do total de cidades do país, mas que concentram 50% das mortes violentas intencionais”, explicou a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio.
Conforme informações do FBSP, que realizou um levantamento exclusivo para o Pronasci a fim de mapear os territórios mais vulneráveis e direcionar as ações do programa, a categoria mortes violentas intencionais agrega vítimas de ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, feminicídio, mortes decorrentes de intervenção policial e vitimização policial.
Vítimas
De acordo com Sampaio, o perfil das vítimas apresentado no levantamento é um ponto determinante para a criação e desenvolvimento das ações. “É preciso destacar a importância de construir políticas públicas voltadas para o enfrentamento à violência de cada um desses públicos alvos dessas violências crescentes.”
A coordenadora do Pronasci II destaca que, conforme o levantamento, 50% das vítimas têm até 29 anos de idade e mais de 90% delas são homens. Além disso, 82% das vítimas são negras, sendo que em nove dos 163 municípios pessoas negras representam 100% das vítimas. “Fica explícito a necessidade de um eixo focado no combate ao racismo estrutural”, afirma Sampaio.
Com informações do governo federal
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