Na próxima quarta-feira, dia 5 de julho, a Defensoria Pública do Estado do Paraná promove mais um mutirão Concilia Paraná na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba. Pela primeira vez, a instituição ofertará de forma totalmente gratuita exame de DNA, para quem desejar fazer o reconhecimento voluntário de paternidade. A mobilização será a primeira de uma série de ações com a oferta do novo serviço.
Haverá mais um mutirão nos dias 27 e 28 de julho, na Câmara Municipal de São José dos Pinhais, e outro em Cambé, em agosto. A data do evento em Cambé ainda será marcada. Em São José, também serão oferecidos serviços de renegociação de dívida com a Sanepar e a Copel.
O mutirão Concilia Paraná é uma ação da Defensoria voltada para a assistência jurídica gratuita na área da Família para resolver questões como divórcio, guarda, pensão e visitas, dissolução de união estável, partilha de bens e reconhecimento de paternidade e de maternidade, entre outros temas, desde que em comum acordo entre as partes, uma vez que o objetivo é solucionar os conflitos por meio da conciliação.
O que preciso fazer?
Para participar dos mutirões, basta a população comparecer ao mutirão com os documentos pessoais em mãos – RG, CPF e comprovante de residência de todas as partes envolvidas.
A Defensoria disponibiliza um formulário, no site da instituição, para cadastro dos pais que quiserem fazer o reconhecimento voluntário de paternidade e o agendamento do exame. O cadastro ficará permanentemente disponível para que, em qualquer tempo, o pai possa preencher o formulário e começar o processo de reconhecimento. Serão solicitados dados da criança, do pai e da mãe. Para acessar o serviço de maneira online, basta acessar a Plataforma Luna. Também é possível solicitar o serviço de forma presencial: basta comunicar a alguém da equipe o desejo de realizar o teste; um servidor ou servidora da Defensoria então irá preencher o formulário para o interessado.
Os exames serão realizados pela Maxi Clinic, laboratório contratado pela Defensoria por meio de licitação. Todo o caminho para a realização do exame será informado por servidores(as) da instituição nos mutirões e nos atendimentos seguintes. Também será possível fazer o acompanhamento do caso na plataforma Luna, como em todo caso atendido pela Defensoria.
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