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Mais de 20 mil livros didáticos foram solicitados por 62 escolas da rede municipal de Curitiba à reserva técnica, mantida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é responsável pela distribuição do material para todas as instituições públicas do país. No entanto, dos 20.892 livros requisitados, apenas 7.431 foram validados pela Secretaria Municipal de Educação (SME) da capital.
Dados encaminhados ao Plural pelo Ministério da Educação (MEC) mostram que, além da solicitação à reserva técnica do Governo Federal, 16 escolas administradas pelo município estão tentando adquirir materiais em falta por meio do remanejamento. Isso significa, na prática, que as instituições que têm excedente de livros irão mandar o material para aquelas em que faltam livros. Conforme os dados, foram solicitados 816 livros. A SME autorizou a movimentação de 186 deles.
De acordo com o Ministério, a distribuição desses livros em falta ainda está em andamento. O MEC não informou quais escolas solicitaram os materiais.
Ao todo, 460.171 livros foram destinados às escolas municipais de Curitiba por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Reserva técnica ou remanejamento
A discrepância entre o número de estudantes da rede municipal de ensino e a quantidade de livros didáticos enviados pelo Ministério da Educação se dá, conforme já explicou a SME ao Plural, porque os materiais são solicitados com base nos dados do último Censo Escolar, que foi realizado em 2021.
Caso isso ocorra, as instituições de ensino podem recorrer a duas ferramentas: solicitar a quantidade de material que falta à reserva técnica ou realizar o remanejamento com outras escolas.
A reserva técnica é mantida pelo FNDE justamente para atender as matrículas adicionais ou não computadas nas projeções do Censo Escolar utilizado no momento da compra dos livros didáticos. Cabe à Secretaria Municipal de Educação de cada cidade verificar a possibilidade de atendimento dos pedidos à reserva das escolas de sua rede de ensino.
Conforme o MEC, caso ainda persista a carência de livros, a partir desta semana (entre 10 e 14 de abril), o saldo remanescente da reserva técnica estará disponível para que as escolas e redes de ensino possam demandar mais materiais.
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Tristeza isso. Será que até o final do ano conseguem realizar esses processos de obter na reserva técnica, na troca? As aulas não esperam.
Pois é, dois meses de aula sem material didático.