A prefeitura de Curitiba vai suplementar a verba de hospitais filantrópicos da cidade em R$ 110 milhões. De acordo com a Secretaria de Saúde, o município precisa de R$ 455 milhões a mais por ano para equilibrar o atendimento à população, conta que não fecha porque os recursos enviados por Ratinho Jr. (PSD) e Jair Bolsonaro (PL), segundo a pasta, são insuficientes.
Neste ano a prefeitura já fez um repasse extra de R$ 37 milhões. Em 2023, a suplementação estará dividida em dois grupos de recursos. No primeiro grupo serão R$ 36 milhões, divididos em três parcelas de R$ 12 milhões, de janeiro a março.
Conforme a prefeitura, esse aporte vai atender a assistência hospitalar de média e alta complexidade, cujos valores repassados pelo Governo Federal, sob a gestão de Bolsonaro, estão “aquém do custeio real”.
O restante de R$ 74 milhões irá compor um auxílio financeiro temporário aos hospitais filantrópicos da rede de urgência e emergência, que será pago de janeiro a dezembro de 2023, sendo R$ 6,1 milhões ao mês, para o apoio do custeio das instituições, considerando o momento econômico atual de crise e de pós-pandemia, minimizando o desequilíbrio financeiro dos contratos com o SUS Curitibano.
Fundo Municipal de Saúde
De acordo com o portal da Transparência do Ministério da Saúde, a União transferiu para o Fundo Municipal de Saúde de Curitiba R$ 985.382.752,72 neste ano. Em 2021 foram R$ 1.217.434.499,25. Sem contar as verbas específicas da Covid-19.
Conforme a prefeitura, os hospitais precisam do aporte há “crise econômica, aumento de custos de insumos, limitação do Governo Federal no financiamento de assistência hospitalar de média e alta complexidade, além do fim do repasse do governo federal para o combate à Covid-19”.
Entre outros, os hospitais beneficiados pela suplementação serão Madalena Sofia, Nossa Senhora das Graças, Universitário Evangélico Mackenzie, Universitário Cajuru, Cruz Vermelha, Erasto Gaertner, São Vicente e Maternidade Mater Dei, que além de atenderem Curitiba também recebem pacientes da Região Metropolitana.
Tramitação
A necessidade do “auxílio emergencial” para os hospitais foi debatida em audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba na última semana e referendada pelos vereadores.
O presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), Charles London, e a secretária de saúde Beatriz Battistella Nadas participaram do evento.
“Quando recebemos um paciente, não perguntamos de onde ele vem, apenas prestamos o atendimento. Mas, para que possamos continuar assim, precisamos atuar em conjunto. Fazer a gestão para melhorar nosso teto MAC [do Governo Federal] e essa articulação com consórcio de municípios da região metropolitana são fundamentais”.
London afirmou ainda que houve aumento de custos para hospitais de até 40%, além de reduções no pagamento de preços tabelados pela União.
Já na última quarta-feira (14) o Conselho Municipal de Saúde deliberou sobre a proposta. A secretária de saúde destacou, entre outros pontos, como o aumento do IPTU para os curitibanos vai “ajudar” a situação dos hospitais.
“Os hospitais filantrópicos são os que mais têm dificuldades para equilibrar suas contas”, pontuou Battistella.
Com a aprovação, o Conselho deve enviar um documento para a prefeitura e a expectativa é que o trâmite seja concluído ainda neste ano para que o pagamento da suplementação ocorra já em janeiro.
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