Nesta quarta-feira (14) ocorreu reunião do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, a primeira após o caso de injúria racial envolvendo uma conselheira, que fez falas racistas direcionadas a um segurança da Câmara. O assunto mereceu dez minutos de atenção durante o encontro e nenhuma decisão em relação a conselheira, apesar do Regimento Interno do Conselho em seu artigo 17 determinar que é vedado ao membro “atentar contra a ética, a moral e o decoro”.
Anoema Lopes Santana, de 69 anos, é conselheira voluntária da regional do Pinheirinho e membro da Comissão de Saúde Mental e foi até a Câmara para acompanhar uma audiência pública sobre os hospitais filantrópicos de Curitiba. O Conselho é o órgão de participação popular que acompanha as ações e verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) em Curitiba.
Na ocasião ela disse ao segurança Marcelo Melo, 47, que negros deveriam ser “serviçais” de brancos. A idosa, que é branca, também afirmou que não toma café para “não ficar preta” e que pessoas negras quando não fazem “cagad* na entrada fazem na saída”.
As falas extremamente racistas foram presenciadas pela vítima e por outras funcionárias da Casa. A situação virou caso de polícia e repercutiu nacionalmente.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Adilson Tremura, disse ao Plural antes da reunião que o assunto iria ser pautado no encontro e que, possivelmente seria encaminhado para análise à Comissão de Ética.
A secretária municipal de saúde, Beatriz Battistella Nadas repudiou o comportamento da conselheira, mas fez questão de reforçar que ela estava afastada, a pedido, à época dos fatos. Anoema, que não estava na reunião, integra o Conselho como representante do segmento de usuários do SUS.
Depois disso foi sugerida a criação de um código de conduta e ética para os conselheiros de saúde curitibanos. A sugestão deve ser discutida futuramente já que não se falou sequer o nome da acusada do crime de injúria racial ao longo do pouco tempo em que o assunto foi mencionado durante a reunião.
Ainda segundo o Conselho, Anoema não estava representando a entidade no dia audiência pública – embora tenha se identificado como tal – e não pode falar em nome da organização.
Crime
O caso, ocorrido em 8 de dezembro, foi enquadrado pela Polícia Civil (PC) como injúria racial, que é um dolo mais leve que o crime de racismo. No entendimento da PC as ofensas não foram direcionadas ao grupo étnico de pessoas negras, mas diretamente ao segurança.
Com isso, a autora foi ouvida e liberada para responder ao processo em liberdade.
Em Curitiba, de janeiro a outubro deste ano, houve 44 registros de crime de racismo e 244 de injúria racial, de acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (Sesp).
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