O Conselho Municipal dos Direitos da Infância e Adolescência (Comtiba) intimou esta semana duas instituições e 26 candidatos para se defenderem de denúncias de propaganda eleitoral irregular. São duas denúncias: uma contra grupos de defesa dos direitos LGBTQIA+ e outra contra cristãos fundamentalistas.
Ambos estariam promovendo candidatos a conselheiro tutelar de forma irregular. Neste estágio o mérito das denúncias ainda não foi analisado. Essas primeiras denúncias mostram a polarização da disputa no Conselho Tutelar este ano em torno do avanço do reconhecimento de questões de gênero em relação a crianças e adolescentes.
A primeira denúncia é contra o Grupo Dignidade, Aliança Nacional LGBTI+ e Associação Brasileira das Famílias Homotransafetivas e os 16 candidatos (veja imagem). As três associações são representantes da comunidade LGBTQIA+.
Já a segunda é contra o Instituto Luzeiro, que está fazendo campanha nas redes sociais para candidatos cristãos. O grupo se auto-entitula conservador e promove uma agenda cristão fundamentalista. Os candidatos denunciados constam na propaganda do instituto, abaixo:
Após a intimação, as instituições e os candidatos têm três dias para apresentar defesa e arrolar testemunhas. Só a partir do fim desse prazo é que a Comissão Eleitoral irá analisar as denúncias e decidir se é o caso de aplicar as sanções previstas no regimento.
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