Francisco, de 3 anos e as gêmeas Catarina e Glória, de 2 anos, foram à escola pela primeira vez na vida neste 2022. Um mês depois, os irmãos – que têm diagnóstico de autismo – já enfrentam a primeira dificuldade: a falta de tutores.
A nota técnica n.º 24 de 2013, que orienta sobre a Lei n.º 12.764/2012, diz que é direito das crianças com transtorno do espectro autistas terem acompanhantes.
O mesmo documento também diz que a recusa da matrícula ou o não atendimento às necessidades educacionais específicas dos estudantes “fere o dispositivo constitucional que assegura o direito à inclusão escolar. Isso também vale para pessoas que têm deficiência visual, auditiva ou quaisquer outras.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, Curitiba tem aproximadamente 3,2 mil crianças e estudantes com deficiência na rede regular de ensino, de um total de 140 mil matriculados.
De acordo com a pasta, “nem todo estudante em inclusão necessita de profissional de apoio”. A Secretaria explicou, em nota que “a análise sobre a necessidade de acompanhamento com profissional de apoio é constante e ocorre a partir da observação individual de cada criança quanto ao nível de comprometimento, características individuais e também em relação à locomoção, higiene e alimentação”.
Para solicitar a tutoria, mães, pais ou responsáveis devem apresentar documentação que comprovem a necessidade do estudante. Foi isso que Polli Abade, mãe de Francisco, Glória e Catarina, fez.
Logo que matriculou as crianças em um Centro Municipal de Ensino (CMEI), ela informou que os filhos têm diagnóstico de autismo e mesmo assim as crianças ainda estão sem a tutoria especializada.
A direção do CMEI – cujo nome ela prefere manter em sigilo – já foi informada e disse que solicitou à prefeitura a designação de tutores. “E disseram que agora tem que esperar. Vou ao Conselho Tutelar e, se for preciso, ao Ministério Público, porque é ruim tanto para os meus filhos quanto para a professora, que fica sobrecarregada e não consegue atender as necessidades deles direito”, critica.
Há relatos de que faltam tutores nos CMEIs Nice Braga, Ubatuba-Tambaú, Santos Andrade e Caramuru. A reportagem questionou a Secretaria de Educação especificamente sobre quantas pessoas designadas para tutoria trabalham nestas unidades, mas não obteve resposta.
