A Justiça decidiu nesta quinta-feira (24) manter sob posse dos estudantes secundaristas um terreno localizado entre os bairros Juvevê e Ahú, em Curitiba, conhecido como praça Seu Francisco. A disputa pelo endereço corre há anos. A determinação assegura validade de liminar concedida em primeira instância, não sendo, assim, definitiva.
O terreno no centro do imbróglio serviu por muito tempo como um espaço de uso comum entre os vizinhos. O local virou uma espécie de jardim urbano – completamente destruído no último da 12 de fevereiro. A mando de um suposto proprietário, um maquinário pôs abaixo árvores e plantações cultivadas e revoltou a comunidade.
No mesmo dia, a Justiça concedeu em caráter liminar a manutenção de posse do lote em favor da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES), reconhecendo a entidade como dona legal do terreno. Em contestação, o homem que se diz proprietário do lote alegou a possibilidade de prejuízos com a retirada dos tapumes colocados após a ação dos tratores. Segundo ele, o isolamento teria sido uma exigência da prefeitura.
O desembargador Tito Campos de Paula, no entanto, entendeu ser melhor que os estudantes sigam no terreno até decisão definitiva da Justiça.
O impasse ocorre porque a posse do terreno é dos estudantes, embora haja mais uma pessoa envolvida na busca pelo reconhecimento da propriedade. O lote foi doado ao coletivo pelo governo estadual em 1977 e vendido 18 anos depois de forma irregular por representantes da própria entidade por R$ 7 mil. Desde então, os documentos foram repassados de um casal para uma construtora, e dessa para o homem que ordenou a ação do maquinário no início do mês.
Em 2012, a Justiça já havia garantido a posse para UPES e desde então o terreno virou um espaço coletivo.
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