Dois deputados do Paraná votam contra projeto de igualdade salarial

Deputado federal mais votado pelo Paraná, Deltan Dallagnol (Podemos) votou contra o projeto de lei (PL) que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres, apreciado na noite desta quinta-feira (4) na Câmara dos Deputados. Sargento Fahur (PSD) também disse não à iniciativa enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional em março. A liderança dos blocos de ambos os partidos havia orientado pela aprovação do texto.

A proposta mexe na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e incrementa o rol de diretrizes já estabelecidas para tentar diminuir a disparidade salarial no país. Atualmente, a CTL determina pagamento de salário igual, sem distinção de sexo, mas o cumprimento da norma ainda é frágil.

De acordo com o IBGE, uma trabalhadora brasileira recebe, em média, 78% do que é pago a um homem. Esta semana, o projeto de jornalismo investigativo do Paraná Livre.Jor mostrou que servidoras públicas paranaenses recebem 20% a menos na folha salarial em comparação com servidores homens.  

O texto estabelece mecanismos de transparência que ajudem a efetivar o teor da legislação já existente. Um dos pontos determina que empresas com 100 ou mais empregados passem a ser obrigadas a publicar relatórios semestrais de transparência salarial e remuneratória, com dados suficientes para comparar os ganhos e subsidiar estatísticas de possíveis desigualdades decorrentes de raça, etnia, nacionalidade e idade.

Além disso, a multa para descumprimento das normas cresce. O pagamento que hoje, em caso de em casos de discriminação por motivo de sexo ou etnia comprovada, é de 50% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (R$ 3,7 mil, atualmente), passa a ser de 10 vezes o valor do novo salário devido pelo empregador ao trabalhador discriminado, sujeita ao dobro se for situação reincidente. Empresas onde for constatada desigualdade salaria terão ainda que elaborar e executar um plano para reduzir as diferenças nas folhas de pagamento.

Voto a voto

A proposta foi aprovada por maioria na noite desta quinta, com um quórum de 365 dos 513 deputados. Da bancada do Paraná, 18 votaram a favor e nova não estavam presentes para se posicionarem sobre o projeto. Agora, o PL segue para análise do Senado.

Veja como votou cada deputado do Paraná:

Aliel Machado (PV-PR) – sim
Beto Richa (PSDB-PR) – ausente
Carol Dartora (PT-PR) – sim
Del. Matheus L. (União-PR) – sim
Deltan Dallagnol (Podemos-PR) – não
Diego Garcia (Republican-PR) – sim
Dilceu Sperafico (PP-PR) – sim
Felipe Francischin (União-PR) – sim
Filipe Barros (PL-PR) – ausente
Geraldo Mendes (União-PR) – sim
Giacobo (PL-PR) – ausente
Gleisi Hoffmann (PT-PR) – ausente
Luciano Alves (PSD-PR) – sim
Luciano Ducci (PSB-PR) – ausente
Luisa Canziani (PSD-PR) – ausente
Luiz Nishimori (PSD-PR) – sim
Marco Brasil (PP-PR) -sim
Padovani (União-PR) – sim
Paulo Litro (PSD-PR) – sim
Pedro Lupion (PP-PR) – sim
Reinhold Stephanes (PSD-PR)
Rodrigo Estacho (PSD-PR) – sim
Sargento Fahur (PSD-PR) – não
Sergio Souza (MDB-PR) – sim
Tadeu Veneri (PT-PR) – sim
Tião Medeiros (PP-PR) – sim
Vermelho (PL-PR) – ausente
Welter (PT-PR) – sim
Zeca Dirceu (PT-PR) – ausente

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