O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu absolver um policial militar que matou à paisana uma pessoa, dando três tiros. O caso ocorreu em Curitiba em maio de 2017, e a vítima foi Mike Stuart Smik, acusado de tentar revender um carro roubado. A decisão dos desembargadores foi eu o PM Eli Anderson Rosa Mendes atirou “em legítima defesa de terceiro”.
Mike, que tinha 21 anos, foi morto com tiros “na região subauricular direita, região malar esquerda e no antebraço direito, causando-lhe lesão transfixante do encéfalo”, segundo o laudo de necropsia. Ou seja: dois dos tiros foram na cabeça. As imagens feitas logo após o crime mostram também que Mike teria morrido no banco do passageiro do carro, e sua posição não parecia a de alguém que estava atirando ou apontando uma arma para alguém.
Em primeira instância o Ministério Público conseguiu convencer o juiz a pronunciar o réu, o que levaria o PM a ser julgado no Tribunal do Júri por homicídio. No entanto, Eli Mendes recorreu alegando que tinha atirado contra Mike porque ele estaria armado e oferecendo perigo.
A história começou em 19 de maio de 2017, quando a irmã de um PM soube que o carro dela, que havia sido roubado, estava sendo anunciado num grupo de WhatsApp conhecido como “OLX da Favela”. A vítima do roubo ligou para seu irmão, que é PM, e que armou um encontro com os vendedores para recuperar o carro.
No total, seis policiais à paisana e de folga foram para o encontro com os vendedores do carro, um HB20. Os relatos sobre o que aconteceu são divergentes. Um dos amigos de Mike chegou a dizer em depoimento que ele não estava armado – embora os policiais tenham afirmado que encontraram um revólver com ele, com a numeração riscada. Depois, o mesmo amigo resolveu contar uma versão diferente na Justiça, afirmando que Mike estaria com uma arma.
Os policias dizem ter atirado somente porque um dos amigos de Mike reagiu à abordagem e que o próprio Mike teria apontado a arma contra os policiais à paisana. Exceto pela palavra dos PMs, nada indica que isso tenha ocorrido de fato.
Apesar disso, o desembargador Telmo Cherem, relator do caso em segunda instância, decidiu que não é o caso de levar o caso a julgamento.
“Razão assiste ao Recorrente, pois, dos elementos probatórios reunidos, extrai-se a conclusão de que agiu amparado pela excludente da legítima defesa”, diz o acórdão. Segundo os desembargadores, não há como saber se a arma encontrada na cena foi plantada pelos PMs.
A família de Mike agora tentará reverter a decisão do TJ, provavelmente recorrendo a Brasília.
Veja a entrevista com o pai de Mike:
Há 5 anos, mataram o filho de Paulo. Desde lá ele tenta que alguém responda por isso
Sobre o/a autor/a
Situação horrorosa. Os desembargadores escolhem o caminho mais fácil e preguiçoso. Parece que não estudam o caso, que não fazem o que são bem pagos para fazer.
Neste momento, há protestos toda a França porque um adolescente, Nahel, foi morto pela polícia. Aqui no Brasil isso parece acontecer todos os dias e pouca gente se importa.
Um absurdo, enquanto não fizerem uma limpa no judiciário para limpar o reflexo do bolsonarismo e da lava jato, teremos essas aberrações.