Desabrigadas, famílias relatam negligência em reintegração de posse

Em Santa Felicidade, famílias relatam como perderam tudo que tinham

Escombros, móveis danificados e alguns pertences foram tudo o que restou para cinco famílias que tiveram suas casas destruídas em Santa Felicidade nesse mês de abril. Surpreendidas pela ação de reintegração de posse para a Prefeitura de Curitiba, as famílias buscam salvar o que restou e improvisam barracões e trailers para se abrigar. Moradores relatam que não tiveram tempo hábil para retirar seus pertences, e ainda não sabem muito bem o que levou ao despejo forçado.

A ação aconteceu nos dias 10 e 11, quarta e quinta-feira, em parte de um terreno localizado em frente à escola Professora Sônia Maria Coimbra Kenski. Ao todo, cinco casas foram derrubadas. A de Dioneia Aparecida da Silva Rodrigues (56), e a dos sogros Maria Rosa dos Santos (79) e Antônio dos Santos (84), foram as primeiras a serem completamente destruídas, ainda na quarta-feira (10). A família, que habita a região há 11 anos, chegou a fazer o Registro de Imóvel, e contava oficialmente com ligações de água e luz, registradas pela Sanepar e pela Copel, nas residências. Dioneia conta que o aviso só veio dois dias antes da ação. “Teríamos 36 horas pra retirar tudo, desmontar minha casa recém-formada… Como que a gente vai tirar? Eu tinha 32 gatos e 18 cães, pedi ajuda para retirar os animais, não me deram assistência nenhuma”, relata.

Dionesia e os pertences que a família conseguiu salvar em 15 minutos. Foto: Giorgia Prates/Plural

Em 2008, Maria e Antônio dos Santos compraram os direitos de posse da antiga moradora, que estava no local há mais de 20 anos. “Compramos na boa fé, não invadimos. Mas a mulher vendeu algo que não era dela. Ela tinha a posse só, a gente não tinha entendimento para saber”, afirma Maria. Os problemas judiciais, no entanto, só começaram por volta de 2012 e culminaram em uma grande pilha de escombros: pedaços da estrutura de alvenaria agora se confundem com tábuas de madeira, telhas, fragmentos de móveis, eletrodomésticos e roupas. “O pior de tudo foi ficar sem a casa”, lamenta Maria, enquanto encara as ruínas.

Além do caráter agressivo da ação, que resultou em prejuízo, as famílias contam que não puderam sequer ver os documentos e mandatos. “Eles não deixam papel, eles não deixam a gente ler, nada. Eles chegam e falam ‘vocês vão sair, pronto, acabou’, mas não tem um papel”, relata Bruna Maciel dos Santos. Aos 23 anos, Bruna nasceu e se criou na área, ocupada há quase 30 anos pelo avó Walter Costa dos Santos, de 65 anos. A família, que desde 99 busca a legalização do terreno, teve suas três casas destruídas na quinta-feira (11), e ainda não sabe juridicamente o que aconteceu. “A gente não entende, não dá pra entender o que aconteceu, o que tem por trás disso aí”, lamenta Walter ao informar que desejam esclarecer a situação.

Há 28 anos na região, Walter lamenta a perda das casas do filho e da neta. Crédito da foto: Giorgia Prates

A falta de documentação também afeta a comunicação com as famílias, que afirmam receber as informações de diferentes agentes ligados à prefeitura. A princípio, ao longo dessa semana os terrenos devem ser limpos dos entulhos que sobraram no local, assim que os moradores conseguirem retirar os itens pessoais que ainda restam debaixo dos escombros.

Embora ambos os casos contem com advogados contratados, as famílias desalojadas buscam agora esclarecimentos, e recorreram à Defensoria Pública: “O que eu tinha de mais importante já foi, que era minha casa e a casa deles [do filho e da neta]”, relata Walter. Ao todo, cerca de outras 60 famílias ocupam a área e estão em situação de irregularidade.

Outro lado

Procurada pelo Plural, a prefeitura de Curitiba emitiu uma nota.

“O Departamento de Patrimônio Público da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração informa que a reintegração de posse da Rua Wanda Wolf é resultado de decisão judicial. A área invadida é pública e faz parte de área de preservação permanente. A decisão judicial cumprida por oficial de justiça foi dada em 2016.

Antes da ação judicial, houve processo administrativo, iniciado em 2005, mas as famílias não desocuparam a área.”

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