A Prefeitura de Curitiba regulamentou os dispositivos de lei municipal que determinam autuação e multa a donos de animais de estimação que não garantirem a “limpeza, remoção e destino adequado das fezes geradas por seus animais“. A punição tem base na lei 15.852/2021 e no Decreto 2014/2021, que estipulam além da autuação, multa de R$ 400 a R$ 10 mil ao infrator.
O novo decreto determina que a fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente nos parques e praças da cidade e pela Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito nas vias públicas. O dono de animal de estimação que desrespeitar a legislação será inicialmente orientado a corrigir a infração antes de ser autuado e multado.
Ainda segundo a regulamentação, infratores reincidentes terão aumento progressivo no valor da multa. A regra entrou em vigor na publicação.
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Quanto ao descarte continua sendo feito irregularmente os donos de animais ate recolhem mas em vez de destinarem para o vazo sanitários de suas credencias depositam irregularmente em lixeiras próximas de residenciais, fato é que os o pessoal da limpeza publica que fazem o recolhimento do lixo residencial não recolhe esse saquinhos com fezes eu mesmo já conversei com muitos deles dizem todos a mesma coisa que estão para coleta de lixo residencial e não de fezes de amimais de estimação o que é correto, o acúmulos desse sacos com fezes faz com que o proprietariado do imóvel tem se dispor a colocar esse saquinhos com fezes dentro dos eu lixo domestico para que possa ser recolhido isso acho um absurdo falte de educação por donos de animais eu mesmo tenho animai de estimação e não faço isso..
Uma vergonha , uma tremenda falta de educação dos donos de cachorro que não recolhem fezes . Há ainda os que permitem seus cachorros urinarem em gramados particulares em calçada de condomínios .
Falta de respeito com os vizinhos, causando prejuízos em manutenção de jardins , queimados por urina de cachorro.
Tô com o Denis!
Parece que não têm mais nenhuma prioridade para se ocuparem…
E sobre as fezes dos cavalos da guarda municipal? Tenho visto inúmeros nas ruas e nas civlovias dos parques. De quem é a responsabilidade?
A prefeitura não tem assuntos mais importante pra resolver não?
Ruas esburacadas, assaltos, trânsito caótico etc…
Mais uma forma de arrecadar.
Lamentável.
E os bairros quem fiscaliza. Onde moro é bosta de cachorros para todo lado. Quando saio na rua e vou para o trabalho tenho que cuidar para não pisar em cima.
Isso já deveria estar sendo feito sem precisar de lei. Que coisa! Enfim, bem vinda a lei.