A Corregedoria da Assembleia Legislativa (Alep) disse não ter encontrado materialidade na denúncia protocolada pelo deputado Ricardo Arruda (PL) contra Renato Freitas (PT), motivo pelo qual o caso não seguirá ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.
A conclusão dos trabalhos foi anunciada nesta quarta-feira (17) pelo deputado e corregedor-geral do legislativo, Artagão de Mattos Leão Junior (PSD).
“Diante de tudo o que foi exposto, em especial pela depuração dos pronunciamentos citados pela inicial em seu inteiro teor, concluímos que as palavras proferidas pelo Ilustre Deputado Renato Freitas não configuram o cometimento de crime ou eventual quebra de decoro a justificar o encaminhamento dos autos ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa, razão pela qual determino seu arquivamento”, diz o relatório.
O deputado Renato Freitas foi acusado de ameaça por falas que, supostamente, teriam atingido o parlamentar bolsonarista. O caso chegou a ser registrado na polícia. A origem das acusações foram discursos do petista no plenário da Alep baseados em uma investigação que apura episódios de cobrança de propina pelo deputado do PL para ajudar a reincorporação de policiais militares banidos da corporação.
“Quando, a exemplo do deputado Ricardo Arruda, se desvia do caminho e propaga a mentira, o resultado é a morte. Quando esses policiais extorquiram em valores para voltar para a corporação (…), quando essas pessoas são admitidas, a morte volta a assolar a população mais pobre”, disse Freitas em uma das falas interpretas por Arruda como ameaça.
No BO registrado no 3º Distrito Policial, no bairro Mercês, Ricardo Arruda afirmou “temer por sua integridade física e de sua família” e pressupôs a ligação do parlamentar petista com “envolvimento em facções criminosas”.
Dias depois, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano, determinou que a Corregedoria do Legislativo admitisse as denúncias do deputado do PL e verificasse possíveis indícios de materialidade.
Sem intenção de ameaça
O documento da corregedoria, contudo, alega que os “trechos do discurso encartado pelo Ilustre Deputado [Arruda], tratam-se de sinonímias de alguns versículos bíblicos que se referem aos cristãos para que se arrependam dos pecados em vida” e que, por isso, “não se extrai do citado pronunciamento qualquer hipótese que possa ser configurada como quebra de decoro ou mesmo que se possa identificar a intenção de ameaça”. “Em verdade, o orador deixa evidente sua exaltação da vida através do arrependimento, enaltecendo ser este o caminho, na sua avaliação, para se preservar a vida”.
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Passando pano…