No meio do ano passado, o ativista contra a criminalização da maconha Jonas Rossatto enviou uma ideia legislativa ao Senado Federal. Junto de 21.480 apoiadores, ele requereu que seja discutida a limitação de programas policiais de cunho sensacionalista na televisão aberta, sobretudo das 6h às 22h, horário em que os menores têm maior acesso à TV.
“A exibição de programas violentos no horário livre faz com que crianças e adolescentes possam assistir acidentes, assassinatos, sangue, perseguições e diversas outras atitudes consideradas proibidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”, argumenta Rossatto no texto enviado a Brasília. “Além disso, existe o discurso especulativo e violento dos apresentadores desses programas, e entrevistados que violam o princípio da inocência quando falam para o telespectador o contrário.”
Atualmente, a proposta está com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e aguarda designação de relator, mas já incomodou um bocado. Apresentadores policiais não gostaram nem um pouco da iniciativa e se manifestaram contra. Entre eles, Bruno Fonseca, o Brunoso que apresenta o programa DF Alerta, onde o ativista foi chamado de “vagabundo”, “pilantra”, “marginal” e criminoso por seu ativismo e atividades profissionais. “O Jonas vai ter o dele, com certeza”, ameaçou Brunoso ao vivo.
Rossatto é dono de uma empresa de “turismo canábico” chamada WeedTour, que vende pacotes de viagens para brasileiros conhecerem atividades relacionadas à cannabis no Uruguai, além de desenvolver aplicativos com informações sobre a planta para brasileiros e uruguaios.
“Como advogados ativistas, ingressamos com processos contra os apresentadores. Apesar de recusarmos a criminalização, entendemos que exatamente pela natureza criminalizante desses programas, seria estratégico que os apresentadores respondessem criminalmente pelas ofensas”, diz o advogado André Feiges, do escritório Feiges & German – Advocacia Criminal. Assim, foram ajuizadas queixas-crime contra Brunoso e Sikera Jr., do Alerta Nacional.
Retratação
“O processo contra Sikera Jr. continua em tramitação inicial”, explica Feiges. Brunoso, por sua vez, optou por acordar uma retratação pública e pagamento de indenização por danos morais. “O processo contra Brunoso Fonseca foi encerrado recentemente através de acordo no qual Brunoso ficou obrigado a pagar 12 mil reais de indenização e publicar vídeos pedindo desculpas e se retratando das ofensas contra Jonas.”
No vídeo, o apresentador diz que não obteve informação de que Rossatto praticou qualquer espécie de crime e pede desculpas por “tê-lo associado a práticas criminosas e imorais”, além de reconhecer que “seu negócio de turismo e tecnologia não está envolvido em nenhuma ilicitude”. Assista abaixo.
Sobre o/a autor/a
