Ambientalistas contestam notas técnicas favoráveis à revitalização da Orla de Matinhos | Jornal Plural
25 jan 2021 - 22h37

Ambientalistas contestam notas técnicas favoráveis à revitalização da Orla de Matinhos

ONGs da Mata Atlântica afirmam que documentos não rebatem estudo técnico e projeto impacta negativa e permanentemente a dinâmica costeira

A Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica (RMA), organização composta por nove ONGs do Paraná e mais de cem instituições de outros Estados, contesta as notas técnicas registradas em cartório, na última quarta-feira (20), em apoio às obras de engorda da praia de Matinhos e à construção da ponte sobre a Baía de Guaratuba. De acordo com a organização, os documentos não apresentam soluções para os problemas apontados pelos pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em estudo pedido pelo Ministério Público (MP-PR) em 2019.

Nas notas, representantes do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) e do Movimento Pró-Paraná defendem que a engorda da faixa de areia e instalação de estruturas semirrígidas, como headlands e guias-correntes, solucionará os problemas de erosão da orla e que os canais de macro e microdrenagem evitarão alagamentos. 

O estudo, elaborado em dezembro de 2019 por 17 pesquisadores da UFPR – quatro geólogos, três oceanógrafos, dois geógrafos, quatro biólogos, um engenheiro cartógrafo, um advogado, um químico e uma socióloga – no entanto, mostra que o projeto milionário do governo do Paraná para a região não resolve o problema de erosão existente no Litoral e traz impactos negativos irreversíveis e permanentes por alterar a dinâmica costeira.

Para os pesquisadores, os pares de guias-correntes, ou espigões, pretendidos pelo Governo do Paraná vão provocar acúmulo de areia do lado Sul e mais erosão costeira do lado Norte. Ou seja, o problema será transferido de Matinhos para Pontal do Paraná. Além disso, não há comprovação de que exista mais de 3,2 milhões de m³ de areia prevista para o projeto, mostrando que o volume da jazida não foi adequadamente determinado. Nesse caso, haveria aporte de recursos públicos para uma obra sem viabilidade técnica.

De acordo com a Rede, o projeto também não tem licenciamento ambiental específico, se valendo de um licenciamento concedido a um projeto elaborado em 2009, bem diferente do atual. O novo projeto está orçado em R$ 513 milhões, e prevê financiamento por meio de crédito concedido por bancos públicos.   

As notas argumentam, ainda, em defesa da construção da ponte que ligará Matinhos a Guaratuba. Vale ressaltar que o projeto está em fase de contratação de estudos de impacto ambiental. Não é possível, ainda, fazer uma análise aprofundada da sua viabilidade técnica e ambiental.

Colaborou: Rafaela Moura

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