As medidas anunciadas pelo governo do Paraná e pela prefeitura de Curitiba para acabar com a obrigatoriedade das máscaras em lugares abertos impactam diretamente as crianças. Embora seja a população com menor índice de vacinação, as crianças de até 12 anos ficam isentas de obrigatoriedade de máscara em Curitiba e em todas as outras cidades que seguirem a legislação adotada pelo Paraná.
Para as crianças acima de 12 anos, ainda existe obrigatoriedade em lugares fechados, mas o governador Ratinho Jr. (PSD) já anunciou que nos próximos dias, isso pode mudar. Por isso, hoje, as crianças acima de 12 anos já não precisam usar máscara em lugares abertos,e a decisão sobre isso fica unicamente a critério dos pais.
A decisão de liberar as máscaras não é consensual: há quem considere que isso pode aumentar o número de contaminados, e no caso das crianças o baixo índice de vacinação completa deveria ser uma preocupação. Em Curitiba, apenas 14% das crianças entre 5 e 12 anos, por exemplo, tomaram as duas doses da vacina. E a primeira dose chegou a 65% das crianças – o que significa que um terço das crianças nessa faixa etária não tomaram nem mesmo a primeira dose.
Por isso, o sindicato que representa as escolas particulares (Sinepe) recomendou que as máscaras sejam mantidas por enquanto, mesmo ao ar livre. Mas como não há força de lei para obrigar isso, não se sabe se a recomendação será seguida.
Veja como está a situação:
Meu filho tem até 12 anos. Precisa usar máscara?
Não. O decreto da prefeitura de Curitiba elimina totalmente essa obrigatoriedade, afirmando que a MS não exige máscaras nessa faixa etária.
Meu filho tem mais de 12 anos. Precisa?
Em espaços abertos, não há mais obrigação legal. Em espaços fechados, sim. Ou seja: a criança precisa ir de máscara para a escola, mas em alguns momentos, como educação física ao livre ou recreio, poderá não usar.
A escola pode obrigar o uso?
Em tese, a escola pode pedir que as crianças fiquem de máscara. Mas não há lei que obrigue isso, e portanto é possível que os professores e diretores encontrem dificuldade para manter a regra funcionando.
É seguro tirar a máscara neste momento?
Há dúvidas. O número de casos vem diminuindo, e o alto índice vacinal diminuiu a quantidade de casos graves. No entanto, ainda há cerca de 3 mil pessoas transmitindo o vírus em Curitiba, por exemplo. A variante ômicron está circulando e há risco de contágio.
Se eu quiser, posso manter a máscara?
Sim, a lei não exige a máscara, mas também não proíbe. Em alguns casos, inclusive, como o de crianças imunossuprimidas, ela continua obrigatória.
E se meu filho apresentar sintomas?
Nesse caso, o ideal continua sendo procurar um médico e, se for o caso, realizar exames. Se a criança for para a escola, deve usar máscaras – quanto a isso, nada mudou.
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