Um levantamento feito pelo Plural em parceria com a especialista em direito do consumidor Claudia Silvano mostra que mais de 62% dos pacientes arcam com cobranças “por fora” feitas em atendimentos que deveriam ser pagos por seus planos de saúde. Dos que afirmaram já ter desembolsado valores extras, 76% decidiram não reclamar das irregularidades.
Além do caso mais corriqueiro, de pagamento à parte de instrumentador cirúrgico, há relatos de médicos cobrando a primeira consulta à parte, o uso de salas de exame, materiais necessários para cirurgia e acessórios de pós-procedimentos, por exemplo, além das também habituais taxas de disponibilidade e exclusividade em partos.
Planos de saúde
A pesquisa foi realizada por meio de um formulário disponibilizado na Internet e contou com a participação de 2.590 respondentes, dos quais 74,5% disseram ter plano de saúde no momento.
Mas a chefe do Procon-PR alerta que, fora a mensalidade, o único pagamento regular por planos é o da coparticipação, modalidade de cobrança de porcentagem sobre cada serviço definido por contrato e bastante comum entre as operadoras do mercado.
“É importante não confundir a coparticipação com as cobranças ilegais. O que é irregular é quando a pessoa faz o plano, tem direito a uma cobertura e recebe um pedido para pagar algo à parte, por fora”, diz ela. “Normalmente, inclusive, essas cobranças são feita pelos próprios médicos, não é nem pelo plano de saúde”, ela afirma.
Tem que pagar a primeira consulta por plano?
De tão comum, pagar pela primeira consulta fora do plano de saúde pode parecer legal – mas não é. Pelo menos 18 pessoas que responderam ao questionário disseram ter pago a médicos o equivalente a uma consulta particular no primeiro atendimento. No relato, uma paciente contou ter sido obrigada a desembolsar R$ 400 na consulta inicial.
Assim como também não é legítima a cobrança de obstetras por acompanhamento ou exclusividade em partos. “No caso do parto, especificamente, o profissional já é pago para ficar disponível. Na remuneração do médico já está prevista essa disponibilidade”, diz Silvano. “O que acontece é que o médico acha que a remuneração que ele recebe não é suficiente e resolve cobrar do paciente, o que obviamente é ilegal”.
Disparado na pesquisa – com mais de mil pessoas respondendo que passaram por isso –, o pagamento a instrumentadores em situações de cirurgia aparece como o pagamento irregular mais comum exigido de usuários de planos.
Silvano cita resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a 465 de 2021, que estabelece a equipe necessária para realização de procedimentos, incluindo os profissionais de instrumentação cirúrgica e anestesia, como parte da cobertura assistencial.
Denúncias devem ser feitas
Apesar de polêmica, a cobrança extra por serviços englobados por planos de saúde se popularizou no país.
Segundo o levantamento, 76% das 1.918 pessoas que responderam ao questionário já tiveram de aportar valores extras, aqueles não relacionados nem à mensalidade nem à coparticipação. “Por desinformação, medo de se indispor com o médico, tudo isso é que gera a não reclamação, o que torna fácil a vida daquele que cobra por fora”, diz a chefe do Procon.
De fato, muitas das respostas dadas às perguntas abertas no questionário indicam falta de informação ou esclarecimentos equivocados. “Infelizmente, procurei vários profissionais e constatei que a maioria cobra por esses serviços que eu paguei. Como precisava, acabei pagando sem reclamar”, diz um participante. “Me falaram que é uma profissão não regulamentada e o plano não cobre pelo serviço prestado”, escreveu outro.
A urgência e a necessidade também levam a irregulares. “A situação de quem está prestes a realizar uma cirurgia nos coloca vulneráveis. Como reclamar de quem vai me operar e/ou auxiliá-lo? E depois? A ética deveria valer nesses casos para não passarmos por isso”, colocou outro participante.
Mas mesmo com as “justificativas” dadas por profissionais, casos de cobranças alheias ao que está estabelecido nos contratos devem ser denunciados, seja diretamente à operadora ou então a órgãos de defesa do consumidor. “Não dá para não reclamar. Essas cobranças por fora podem gerar inclusive o descredenciamento do profissional”, afirma Silvano.
Colaboraram Angieli Maros e Cecília Zarpelon.
Sobre o/a autor/a
O Brasil é um pais violento e de pessoas desonestas.
Mas tem como denunciar? Por que a maioria das vezes os profissionais se negam a entregar recibo. Eu já sabia dessas irregularidades, mas na hora de fazer uma cirurgia urgente não tem como reclamar, a gente só paga. Triste demais isso, se beneficiam da vulnerabilidade alheia.
“Dos que afirmaram já ter desembolsado valores extras, 76% decidiram não reclamar das irregularidades. ” Não reclamam por os médicos depois se negam a atender. Eu mesmo pagava 200 reais por fora por consulta. Para não ser parceiro nessa corrupção nunca mais fui.