Nesta semana a Câmara de Curitiba aprovou uma indicação para criação do Fundo dos Direitos da Mulher na cidade. A proposta objetiva recursos para políticas públicas voltadas para mulheres e foi elaborada pela vereadora Maria Letícia (PV).
Neste ano o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher aprovou a transferência de recursos para o Apoio e Fortalecimento da Política Pública dos Direitos da Mulher. Contudo, para pleitear a verba – cujo valor global para todos os municípios é de R$ 6 milhões – deve priorizar cidades que já têm o Fundo Municipal da Mulher e um Conselho Municipal de Direitos da Mulher em funcionamento. O prazo de cadastramento é 24 de outubro.
“Se criarmos o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, teremos, com certeza, a garantia de receber um valor expressivo, que vai permitir um trabalho com tranquilidade”, defendeu a parlamentar.
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A expectativa é de que Curitiba, se aprovar a criação do Fundo, receba mais de R$ 100 mil.
“Por meio do apoio financeiro a projetos, eventos educacionais e de natureza socioeconômica relacionados aos direitos das mulheres; a programas e projetos de qualificação profissional destinados à inserção ou reinserção das mulheres no mercado de trabalho; no desenvolvimento de pesquisas, estudos e relatórios situacionais para definição de indicadores e dados sobre as munícipes; no monitoramento e avaliação de programas e serviços de atendimento às mulheres na cidade de Curitiba; e especialmente em programas e projetos destinados ao combate à violência contra as mulheres e meninas”, diz o documento enviado ao prefeito.
A votação simbólica aconteceu na quarta-feira (04). Agora o texto segue para análise do prefeito Rafael Greca (PSD) e só então retorna ao legislativo para ser debatida como lei.
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