Sérgio Moro é eleito para o Senado com 1,9 milhão de votos

Ex-juiz derrotou Alvaro Dias e Paulo Martins na disputa por uma vaga no Congresso

O ex-ministro Sérgio Moro (União-PR), de 50 anos, foi eleito neste domingo (02) para o Senado Federal, com 1,9 milhão de votos. Este será o primeiro mandato de Moro como senador pelo Paraná, além de ser sua estreia na carreira política. Moro adquiriu notoriedade a nível nacional por seu trabalho como juiz da Operação Lava Jato e, depois, como ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Porém, Moro teve oito de 45 sentenças da Lava Jato anuladas em 2021 por parcialidade e falta de competência para os julgamentos, inclusive a principal delas, que condenou o ex-presidente Lula (PT) no caso tríplex de Guarujá (SP). Nascido em 1 de agosto de 1972 em Maringá, no interior do Paraná, Sérgio Moro derrotou seus principais adversários, o atual senador Alvaro Dias (Podemos-PR), e o bolsonarista Paulo Martins (PL).

No caso tríplex, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que Moro agiu com parcialidade durante o processo e anulou ordens despachadas em medidas de investigação, como a autorização de quebras de sigilo telefônico. A principal delas foi uma conversa ocorrida em março de 2016 entre a então presidente Dilma Rousseff (PT) e Lula, na qual Dilma oferecia o cargo de ministro da Casa Civil a Lula como forma de conceder-lhe foro privilegiado e, portanto, transferir o julgamento de seus processos para o STF, e não para a 13º Vara de Curitiba.

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Sergio Moro é filho caçula de Dalton Áureo Moro e Odete Starke Moro, ambos professores: seu pai, de Geografia na Universidade Estadual de Maringá (UEM); e sua mãe, de língua portuguesa no ensino médio. Foi aluno do colégio católico Santa Cruz do ensino fundamental ao segundo ano do ensino médio, mudando para o colégio estadual Dr. Gastão Vidigal apenas no terceiro ano do Ensino Médio. Depois, fez faculdade de Direito na UEM, onde se formou em 1995. Um ano depois, em 1996, Moro passou no concurso para juiz federal, carreira na qual permaneceu por 22 anos até 2019, quando assumiu como ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro (PL).

Em 1999, Moro se casou com a advogada Rosângela Wolff. Em 2000, Moro concluiu seu mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). No mesmo ano, teve sua primeira filha, Julia. Dois anos depois, em 2002, concluiu seu doutorado na mesma área e pela mesma instituição e teve seu segundo filho, Vinícius. Em 2007, participou de um programa de intercâmbio do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América. Com foco no combate à lavagem de dinheiro, o programa lhe deu a oportunidade de visitar agências e instituições especializadas no combate ao crime organizado no país. 

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Além disso, Moro também seguiu a carreira acadêmica: foi professor-adjunto de Direito Processual Penal da UFPR de 2007 a 2016 e, atualmente, é professor nos cursos de graduação e pós-graduação da Unicuritiba (Centro Universitário Curitiba) e do Uniceub (Centro Universitário de Brasília). 

Moro começou sua carreira como juiz na 2º Vara Federal Criminal de Curitiba, trabalhando desde o início com casos de repercussão nacional, como o do banco Banestado, de 2003 a 2007. O caso investigou o envio ilegal de dinheiro para o exterior durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, através de contas CC5.

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As contas CC5 são de livre movimentação, para que pessoas físicas ou jurídicas que não residem no Brasil chegassem no país, depositassem o dinheiro na moeda de seu país de origem, usassem o que precisassem em moeda brasileira e, no retorno, tivessem o dinheiro transformado em moeda estrangeira.

No Senado, foi criada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso para investigar o caso, do qual seu principal adversário na disputa pelo senado neste ano, Álvaro Dias, participou ativamente.

Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) montou uma força-tarefa para investigar e processar os suspeitos no caso Banestado, do qual participaram procuradores da República como Carlos Fernando dos Santos Lima, Januário Paludo, Orlando Martelo, Deltan Dallagnol e Vladimir Aras. Dentre eles, alguns integraram a força-tarefa da Operação Lava Jato a partir de 2014, sobretudo Dallagnol. O Banestado foi vendido ao Itaú em 2000.

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Moro também atuou como juiz na Operação Farol da Colina, em 2004, um desdobramento do caso Banestado no qual prendeu 64 doleiros, responsáveis por negociar a compra e venda de moedas estrangeiras ilicitamente, fora do sistema oficial de transações.

Em 2008, Moro condenou Luiz Fernando da Costa, mais conhecido como “Fernandinho Beira-Mar”, a 29 anos e oito meses de prisão por tráfico de drogas e armas e lavagem de dinheiro. Suas penas acumulam mais de 300 anos de prisão. Em 2012, atuou como assessor da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do Mensalão, uma denúncia sobre compra de votos de deputados para aprovação de projetos durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em 2014, teve início a operação Lava Jato, com a prisão do doleiro Alberto Youssef e outros suspeitos. Com o tempo, foi descoberto um esquema de propina em obras da Petrobras que beneficiava partidos como PT, MDB e PP (atual Progressistas). A Lava Jato decretou diversas prisões preventivas e temporárias, que eram usadas para “forçar” delações premiadas. Com o tempo, a estratégia passou a ser criticada pela sociedade, especialmente por advogados.

Em julho de 2017, Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão no caso tríplex do Guarujá, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Porém, a pena estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi de oito anos e dez meses.

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Em 2019, Moro assumiu seu primeiro cargo fora da magistratura, dessa vez como ministro do governo Bolsonaro. Sua principal proposta era o Pacote Anticrime, que não contou com  o apoio do Palácio do Planalto e foi modificado no Congresso, que retirou a prisão após condenação em segunda instância.

Depois da aprovação do Pacote Anticrime, Bolsonaro sancionou a lei no final de 2019 com 25 vetos, ignorando a maioria das 38 sugestões de vetos apresentadas por Moro, inclusive a de vetar dispositivo que criava a função de juiz de garantias.

Em abril de 2020, Moro pediu demissão devido à suposta interferência de Bolsonaro na troca do diretor-geral da Polícia Federal. Segundo o ex-ministro, Bolsonaro queria tirar do cargo o delegado Maurício Valeixo e colocar alguém “de sua confiança” no lugar, o que de fato fez, à revelia de Moro.

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O presidente, por sua vez, acusou Moro de concordar com a demissão de Valeixo sob a condição de ser indicado como ministro do STF, o que o ex-juiz nega. Atualmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defende o arquivamento do inquérito que apura a interferência de Bolsonaro na PF, por falta de provas.

Ainda em 2019, hackers divulgaram mensagens privadas entre integrantes do Ministério Público e o próprio Moro, evidenciando acordos ilegais entre as partes de acusação e julgamento durante a Lava Jato. Segundo as mensagens, Moro sugeriu ao procurador Deltan Dallagnol trocar as fases da operação e cobrou rapidez em novas operações. Também em 2019, o STF reviu a decisão da prisão em segunda instância e o ex-presidente Lula foi solto depois de 580 dias preso. 

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Em 2020, após deixar o Ministério da Justiça, Moro começou a trabalhar na consultoria americana Alvarez e Marsal, responsável pelo processo de recuperação judicial de uma das empresas investigadas pela Lava Jato, a Odebrecht.  

Em 2021, a força-tarefa da Lava Jato foi dissolvida. Tanto Moro quanto o procurador Deltan Dallagnol decidiram seguir a carreira política em 2022. Embora Sérgio Moro tenha se esforçado para entrar na disputa pela presidência da República pelo Podemos, desistiu da ideia após conferir seu baixo desempenho nas pesquisas e filiou-se ao União Brasil em 31 de março para concorrer ao Senado pelo Paraná. Deltan, por sua vez, filiou-se ao Podemos para concorrer a deputado federal pelo Paraná. 

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