O deputado Renato Freitas (PT) foi notificado nesta segunda-feira (30) sobre a representação disciplinar movida contra ele pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano (PSD). Esta foi a decisão do presidente do Conselho de Ética, o deputado Delegado Jacovós, que coordenou o trabalho da comissão nesta tarde. O deputado do PT foi denunciado por Traiano (PSD), por tê-lo chamado de corrupto na sessão do plenário do dia 9 de outubro. A reação de Freitas veio depois que Traiano cortou a palavra do deputado na tribuna.
O deputado Matheus Vermelho (PSD), nomeado relator do caso na última reunião do conselho, disse que este caso possui os “requisitos mínimos de admissibilidade” e também “indícios materiais” que podem comprovar a quebra de decoro parlamentar. Por esta razão, o relator pediu ao presidente do Conselho de notificar Freitas para que possa apresentar a sua defesa.
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Por ser membro do Conselho de Ética, Freitas foi substituído pela deputada Ana Julia (PT). Na sessão desta segunda, a deputada corrigiu a data inicial do processo: parte do conselho queria que o przo de 60 dias para os trabalhos começasse a contar a partir desta semana, mas Ana Julia fez valer a data certa, de quando o caso chegou ao Conselho de Ética. Ou seja: os 60 dias para conclusão dos trabalhos – o que inclui a possível votação de cassação em plenário – se encerrarão em 20 de dezembro.
O Conselho tem a faculdade de propor penas alternativas, como a advertência, a suspensão temporária do direito de fala ou suspensão do mandato por 60 dias.
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Quebra de decoro foi o envolvimento de parlamentares em desvio de dinheiro como os apontados pela Operação Quadro Negro, Diários Secretos, etc, e nada aconteceu com os envolvidos. O próprio Traiano teve envolvimento nesses casos escabrosos de corrupçao e nada aconteceu. Agora querem cassar o mandato do deputado Renato? Senhor Traiano: justiça é diferente de vingança.