O governador Ratinho Junior (PSD) anunciou a recriação da Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial em um ano em que os recursos do Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Fundeppir) sofreu um corte de 57%, de R$ 1,2 milhão p ara R$ 500 mil. Já o item Políticas Públicas da Mulher perdeu R$ 180 mil da verba prevista em 2022: R$ 1,1 milhão.
Dados do Portal da Transparência do Governo do Estado mostram também que apesar de constar na Lei Orçamentária Anual (LOA) o total de R$ 1,2 milhão para o Fundeppir em 2022, a execução orçamentária aponta o pagamento efetivo de apenas R$ 152 mil no ano. Destes, R$ 100 mil foram em despesas no cartão corporativo. No item Políticas Públicas da Mulher, dos R$ 800 mil previstos foram efetivamente pagos R$ 214 mil. Desse total, R$ 75 mil em combustíveis e R$ 138 mil com manutenção e conservação de veículos.
A situação não foi diferente em 2021 e em 2020. No Fundeppir a execução orçamentária mostra que nada dos R$ 1,3 milhão foi efetivamente gasto em 2021 e não há informações sobre gastos em 2020. Da verba prevista de R$ 965 mil em 2021 e R$ R$ 1,1 milhão para Políticas da Mulher, apenas R$ 415 mil e R$ 340 mil foi gasto, respectivamente. Em 2021, metade do que foi gasto foi para pagamento de cartão corporativo, combustível e manutenção de veículos e R$ 205 mil pagaram serviços técnicos profissionais.
A falta de dinheiro é mais um sinal de que a recriação da Secretaria é um ato vazio. O primeiro ato do governador na recriação da pasta foi nomear para o cargo de secretário interino um homem branco. Depois de bastante criticado, Ratinho Junior anunciou a deputada federal Leandre Dal Ponte (PSD) para o cargo.
Sobre o/a autor/a
E tira a Leandre do Congresso Nacional para que Stephanes assuma uma vaga de deputado federal.
Com certeza Leandre ajudaria muito as mulheres, se continuasse no congresso.
E tem mais! O antigo Departamento da Mulher foi despejado do lugar que estava e abandonado em um corredor, com as coisas empilhadas e a mostra. Triste!!! O governador está sucateando as garantias de direitos!!!