O processo ético-disciplinar contra a vereadora Maria Leticia (PV) na Comissão de Ética da Câmara de Curitiba será relatado pelo vereador Professor Euler (MDB). A vice-relatoria ficou com o vereador Rodrigo Reis (União Brasil). O Conselho se reuniu nesta tarde de quarta-feira (24) e houve mudança na composição.
Nesta semana, o vice-presidente da Comissão, vereador Eder Borges (Progressistas),falou, em entrevista, que a apuração não poderia “acabar em pizza”. A entrevista foi gravada no próprio gabinete e para evitar possibilidade de nulidade do processo por causa da declaração o presidente Dalton Borba (PDT) tentou impedir a fala. Isso causou animosidade e nesta tarde Borges pediu o próprio afastamento da Comissão, afirmando que Borba agiu de forma agressiva e ainda sugeriu que o colega também se afastasse do caso.
Houve atrito entre os dois durante os trabalhos da comissão e agora será convocado o vereador Bruno Pessuti (Podemos) para ser o lugar de Borges. Além disso, os membros também terão de escolher um novo vice-presidente para o caso.
Deliberações
Os membros da Comissão votaram e aprovaram o sigilo de documentos que tenham “informações sensíveis” sobre a vereadora Maria Leticia. Também aprovaram alterações no regimento relacionadas às notificações.
A eleição do relator e do vice aconteceu de forma unânime. Professor Euler disse que fará um trabalho imparcial e pautado na verdade.
Com o histórico da última cassação na Câmara, do ex-vereador Renato Freitas, cujo trâmite foi marcado pelo racismo e por erros que levaram à devolução do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o relator se adiantou em dizer que “não importa se é homem ou mulher, se é preto ou branco a apuração será a mesma”.
Decoro
Maria Leticia se envolveu em um acidente de trânsito em novembro do ano passado, quando colidiu o carro contra um veículo parado no centro de Curitiba. O boletim de ocorrência da Polícia Militar (PM) aponta sinais de embriaguez e desacato. O Ministério Público (MP) fez a denúncia pelos mesmos crimes. A vereadora alega que estava sob efeito de medicamentos.
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No dia do fato a parlamentar estava acompanhada de uma assessora parlamentar chamada Vânia Zambiassi, conhecida como ‘Nina’, que permanece trabalhando no gabinete. O vereador Rodrigo Reis questionou sobre sanções contra a servidora e a Procuradoria Jurídica da Câmara informou que não houve até agora denúncia contra ela na Comissão Disciplinar dos Servidores. Imagens mostram a servidora comissionada com sinais de embriaguez após a colisão, mas ela não estava dirigindo.
Maria Leticia
Em nota a defesa da parlamentar mencionou que o relator e o vice “conduzirão o processo de forma íntegra e (…) que os princípios e regras do devido processo legal, bem como a imparcialidade e objetividade no trato da situação, estarão plenamente assegurados”.
Além disso, prossegue o texto, “tendo em vista que a defesa tem integral convicção da ausência de qualquer conduta da vereadora que possa ser considerada quebra de decoro ou que viole os deveres do exercício do cargo, compreende que a apuração isenta do caso só poderá resultar na absolvição da parlamentar, sobretudo diante da soma de dois elementos: o fato de não estar a vereadora no exercício de qualquer atividade parlamentar no momento do acidente, bem como da condição especial que a vereadora enfrentava devido ao tratamento médico – o que será provado com ainda mais contundência no processo”.
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