O uso de candidaturas femininas “laranja” para destinar recursos do fundo eleitoral a outros candidatos do partido pode ter ocorrido, também, no Paraná. A Procuradoria Eleitoral no estado ingressou com seis ações contra candidaturas suspeitas – todas tramitam em segredo de Justiça.
A estratégia de burlar a lei de cotas – que exige 30% dos recursos públicos para candidaturas femininas – foi o que levou à primeira queda de um ministro no governo de Jair Bolsonaro (PSL). Titular da Secretaria Geral do governo, Gustavo Bebianno (PSL) acabou defenestrado depois da denúncia de um “laranjal” no partido; e a mesma suspeita ameaça o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL).
“O MPF propôs seis Ações de Impugnação de Mandado Eletivo (AIMEs) em janeiro deste ano. As AIMEs ora propostas pelo Ministério Público Eleitoral sustentam ter sido praticada fraude à lei pelos partidos e coligações impugnados, em virtude do lançamento de candidaturas femininas fictícias (candidaturas fantasma), em violação à mens legis da cota de gênero”, diz o MPF, que não informa quem são os alvos das ações.
O Plural analisou a prestação de contas de todas as candidatas ao Legislativo no Paraná que receberam menos de 0,01% dos votos válidos (285 votos) nas eleições de outubro e identificou 14 casos em que, mesmo com essa votação insignificante, as candidatas tiveram despesas acima de R$ 10 mil, quase integralmente pagas com recursos do fundo eleitoral.
É importante ressaltar que em nenhum dos casos se afirma que houve irregularidades: apenas que o valor gasto por voto obtido destoa da média para o mesmo cargo.
Nas prestações de contas, mais semelhanças: as principais despesas dessas candidatas foram com contratação de pessoal (não se pode comprovar se as pessoas trabalharam especificamente para a candidatura para que foram contratadas); produção de material gráfico (casos idênticos aos ocorridos em Pernambuco e Minas Gerais, que se transformaram em escândalo nacional); ou produção do programa eleitoral (o que chama a atenção pelo fato de a participação dessas candidatas no programa eleitoral somar pouquíssimos segundos durante toda a campanha).
No Paraná, no entanto, nenhuma das candidaturas suspeitas de serem “laranjas” é do PSL. Mas outras oito legendas tiveram mulheres disputando as eleições com muito dinheiro e pouco voto.
No PHS, por exemplo, duas candidatas a deputada estadual tiveram receitas e despesas idênticas e desempenho eleitoral semelhante. Eliane Schiebel recebeu R$ 45 mil do fundo eleitoral do partido e gastou todo o valor em material impresso. Ele recebeu apenas 274 votos na eleição.
Foram cinco votos a menos que Alzyra, que arrecadou e gastou, também tudo em material impresso, os mesmos R$ 45 mil do fundo eleitoral. Nos dois casos, as despesas não foram discriminadas, constando como “baixa de recursos estimáveis em dinheiro” – quando o candidato recebe a doação em produtos e serviços, sem indicar o destino exato dos recursos.
Ao Plural, Eliane Schiebel informou que não tinha detalhes sobre sua prestação de contas e que iria pedir esclarecimentos a sua contadora.
No PSC, estão as candidatas com votação ínfima e campanhas mais caras. Rita Tanara da Silva recebeu apenas 74 votos, mas gastou, em sua campanha, R$ 93,6 mil, inteiramente provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Sua principal despesa foi com a produção do programa eleitoral, R$ 36,8 mil, um valor bastante elevado para vídeos de poucos segundos para apresentar-se e dizer seu número. Ela ainda gastou R$ 34,8 mil em “serviços prestados por terceiros” e R$ 11,7 mil com contratação de pessoal.
Sua correligionária Rose Lima, que recebeu 228 votos para deputada federal, apresentou uma prestação de contas semelhante. Foram R$ 92,9 mil recebidos do partido via fundo eleitoral e R$ 56,8 mil gastos com a produção de programa de rádio e tevê. Ela ainda gastou R$ 14,7 mil com serviços de terceiros e R$ 9,4 mil com pessoal. Os registros das principais despesas de ambas também constam como “baixa estimável”, sem a apresentação das notas ou recibos.
Presidente estadual do PSC, o ex-deputado federal Hidekazu Takayama descarta qualquer irregularidade nas contas das candidatas do partido. “Posso te garantir que no PSC do Paraná não houve uso de candidatas laranja, tanto que a maior parte da verba do fundo partidário na cota das mulheres foi destinada à Cantora Mara Lima (R$ 222 mil), que se elegeu deputada estadual. O restante do montante foi dividido entre as candidatas. O fraco desempenho dessas duas candidatas citadas até nos surpreende”, disse.
Outras campanhas caras em comparação com o número de votos obtidos foram das candidatas Cristiane Palhano e Ana Celia, que disputaram respectivamente, uma vaga de deputada estadual e federal pelo PRB. Palhano recebeu R$ 56,4 mil do partido, gatou a maior parte (R$ 41,9 mil) com pessoal e obteve 193 votos. Ana Celia teve acesso a R$ 24 mil do fundo, gastou R$ 18,8 mil com pessoal e recebeu 258 votos.
Há ainda outros oito casos enquadrados neste filtro aplicado pela reportagem: Veviane Darodda, do PSB, que ainda não teve as contas aprovadas pela Justiça Eleitoral por pendências levantadas pelo Ministério Público, recebeu R$ 30 mil do fundo eleitoral, usou R$ 21 mil em despesas com pessoal e R$ 7,5 mil em material impresso;
Obteve apenas 45 votos. O mesmo valor foi recebido por sua correligionária Jane, que gastou quase todos os R$ 30 mil em serviços prestados por terceiros e também teve a prestação de contas impugnada.
A candidata Cris, do PRP, teve acesso a R$ 27 mil do fundo eleitoral, gastando quase que a totalidade em “atividades de militância e mobilização nas ruas”. Recebeu 197 votos. Também do PRP, Simone Braga recebeu R$ 18 mil do fundo e teve como sua principal despesa a contratação de pessoal (R$ 10 mil). Registrou apenas 45 votos.
Nice Voluntária Social, do PPS, recebeu R$ 10 mil do partido e obteve 260 votos; Sirlene Bursa, do PRB teve 122 votos, apesar de ter gasto R$ 23,5 mil do fundo eleitoral; Kelly Costa (PV) gastou R$ 10 mil do fundo eleitoral para conquistar 123 votos e Evelim Straub (DC) fez 144 votos com R$ 10,9 mil de recursos públicos em sua campanha.
Em média, os candidatos que tiveram desempenho eleitoral inferior a 0,01% dos votos e não receberam recursos do fundo eleitoral, arrecadaram R$ 1 mil para suas campanhas. Muitos registraram campanha a custo zero.
Sobre o/a autor/a
