O Plural preparou um manual especial para os eleitores ficarem informados sobre as eleições 2020. Neste domingo (15), 8,1 mil pessoas em todo o Paraná devem escolher entre 41,7 mil candidaturas registradas para o Legislativo e o Executivo municipais. São 4,8 mil locais de votação, sendo Curitiba a cidade com maior eleitorado: 1.349.888 pessoas. A maioria dos votantes no Estado é mulher (52%), sendo que 431 eleitores usarão seu nome social para eleger seu representante.
Dias e horários de votação
O primeiro turno das eleições municipais é neste domingo, dia 15 de novembro. Caso haja segundo turno, ele ocorrerá em 29 de novembro. As urnas abrem às 7h e fecham às 17h, horário de Brasília. Para maiores de 60 anos, o horário preferencial para o voto é das 7h às 10h.
Assim que chegar na urna, o primeiro voto é o de vereador; são cinco dígitos. Depois da confirmação, o voto seguinte é para prefeito: dois dígitos. É importante lembrar que o eleitor deve esperar a foto do candidato aparecer na tela, para depois confirmar o voto.
Onde votar
Em Curitiba, são 10 zonas eleitorais, 433 locais de votação e 2.892 seções eleitorais. Para conferir a sua zona e seção eleitoral, consulte pelo site do TRE-PR, ou baixe o aplicativo e-Título. Lá, você poderá conferir endereço e identificação no mapa do seu local de votação. Você pode baixar o aplicativo para iOS ou Android.
Perdi o título e agora?
A apresentação do título de eleitor não é obrigatória na hora do voto. Então, se você o perdeu, pode votar apresentando outro documento oficial com foto, como: Passaporte; Identidade (RG); Carteira de Trabalho (CTPS); Carteira de Habilitação (CNH). Entretanto, o eleitor deve estar com situação regular na Justiça Eleitoral, ou seja, o título de eleitor não pode estar suspenso ou cancelado. Para quem tem o cadastro biométrico realizado, o aplicativo e-Título pode ser usado para identificação na seção eleitoral.
Como justificar o voto
Neste ano, a Justiça Eleitoral não recomenda a justificativa presencial do voto. Para justificar o não comparecimento às urnas, os eleitores fora do seu domicílio eleitoral poderão utilizar o aplicativo e-Título para justificar a ausência das 7h às 17h, no dia da eleição.
Após as eleições ainda é possível justificar, com prazo de 60 dias depois de cada turno de votação. A justificativa pode ser realizada pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica, ou ainda, pelo e-mail do Cartório Eleitoral.
O eleitor inscrito no exterior não precisará apresentar justificativa por se tratar de eleições municipais. Já o eleitor inscrito no Brasil que estiver fora do país no dia da eleição deverá justificar pelo aplicativo e-Título, que possui geolocalização.
Protocolo Covid-19
1- Sem digital – não haverá identificação biométrica, mas por documento original com foto e número do título de eleitor, que consta no caderno de votação.
2- Máscara obrigatória – da entrada à saída do local de votação, o uso de máscara é obrigatório e indispensável. A máscara só poderá ser retirada se o presidente da seção não reconhecer o eleitor ao compará-lo com a foto do documento apresentado.
3- Distanciamento nas filas – haverá marcas no chão para que os eleitores mantenham distância entre si, nas filas, nas entradas de seção. É necessário respeito a estas limitações.
4- Álcool Gel – haverá frascos com álcool gel em todas as seções e é indispensável que o eleitor passe álcool nas mãos antes e depois de votar.
5- Canetas próprias – é importante levar suas próprias canetas para assinar o caderno de votação, isso evita o compartilhamento de objetos. O TRE afirma que haverá canetas higienizadas para os que esquecerem de levar, mas quanto menos pessoas usarem, menos chances de contaminação.
6- Proibido beber e comer – para evitar a remoção da máscara, é proibido o consumo de bebidas e comidas nas filas e locais de votação.
7- Vá sozinho – é aconselhável que os eleitores compareçam às seções de votação sozinhos e que evitem levar crianças ou familiares e conhecidos que não forem votar na mesma seção.
8- Respeito ao horário preferencial – os eleitores devem respeitar o horário de votação preferencial de idosos, que é entre as 7h e às 10h.
9- Higienização da urna – técnicos designados pelo TRE farão a higienização da urna eletrônica para evitar contaminação.
10- Protetor Facial para os mesários – os mesários deverão utilizar a máscara e o protetor facial (face shield) durante todo o horário de votação, além disso o TRE recomenda que mudem a máscara a cada 4 horas.
O que pode e o que não pode
PODE:
– Manifestação individual e silenciosa do eleitor, que pode usar camiseta, bottons e adesivos de seu candidato ou que tenham as cores do partido em que vai votar.
– Manter o que foi feito antes da eleição: deixar adesivos e pinturas em carros ou propriedades particulares.
– Manter no ar sites, redes sociais e blogs compartilhando apenas publicações feitas anteriormente ao dia da votação.
NÃO PODE:
– Manifestação conjunta e não silenciosa: eleitores e/ou candidatos não podem utilizar alto-falantes ou amplificadores de som, nem organizar ou participar de carreatas, passeatas ou comícios.
– Propaganda boca de urna: não é permitido abordar eleitores ou distribuir materiais de campanha e santinhos.
– Fazer novas publicações em sites, redes sociais e perfis da internet ou impulsionar publicações anteriores.
Contato com o TRE
Se tiver alguma dúvida relacionada ao seu voto, como o local, horário ou funcionamento dos locais de votação, ligue para 0800-640-8400, serviço que estará disponível nos horários:
Primeiro Turno:
Do dia 09/11 a 13/11 das 12h às 19h
No dia 14/11 das 08h às 17h
No dia 15/11 das 07 às 17h
Segundo Turno:
Do dia 23/11 a 27/11 das 12h às 19h
No dia 28/11 das 08h às 17h
No dia 29/11 das 07h às 17h
Denúncias de irregularidades
O Aplicativo Pardal permite que você denuncie propaganda eleitoral ilegal ou irregular com o envio de fotos ou vídeos. Também é possível notificar infrações como doações, gastos irregulares e compra de votos. O app está disponível para versão Android e IOS.
A plataforma Gralha Confere faz a checagem de informações sobre o processo eleitoral e as votações do TRE-PR e ajuda verificar a veracidade de informações e notícias sobre as eleições. Para entrar em contato e verificar as informações ligue para (41) 98700-5100 ou entre no site do Gralha Confere.
O TSE também lançou um Tira-Dúvidas Eleitoral, é uma assistente virtual que fornece as principais informações sobre as eleições e também faz a checagem de informações por meio do serviço “Fato ou Boato?”. Para entrar em contato com a plataforma basta mandar uma mensagem pelo WhatsApp para (61) 99637-1078 ou acessar o link da assistente virtual.
O eleitor que quiser denunciar atos de corrupção deve reunir testemunhas e provas (fotos, vídeos, documentos ou áudios) e noticiar o ocorrido diretamente aos procuradores regionais ou aos promotores eleitorais do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Os eleitores que quiserem fazer denúncias ao MPE também podem utilizar o MPF Serviços. Clicando na aba Representação inicial (denúncia), fato ilícito ou irregularidade o eleitor é direcionado a Sala de Atendimento ao Cidadão, onde poderá protocolar a denúncia. O eleitor pode acessar pelo site ou baixar o aplicativo que está disponível na versão Android e IOS.
Os cidadãos também podem fazer denúncias de atos de corrupção eleitoral de forma pública ou anônima pelo aplicativo OAB Voto Legal. As denúncias podem ser feitas através do aplicativo disponível para android e IOS ou pelo e-mail: [email protected].
Sou mesário, e aí?
Se você foi convocado ou se voluntariou para ser mesário, deve baixar um aplicativo chamado Mesário. Nele você terá acesso às informações e orientações gerais como data da votação, horário de chegada e saída e protocolo de prevenção à Covid-19. Você também pode fazer um curso on-line que te deixará preparado para saber exatamente como agir no dia da votação.
Como mesário você receberá R$40 como vale-alimentação por turno trabalhado. Para o recebimento do dinheiro você deve baixar o aplicativo Carteira bB disponível no Google Play e na AppStore.
Além do vale-alimentação os mesários podem ser dispensados do trabalho pelo dobro de dias trabalhados, sem prejuízo salarial, mediante declaração da Justiça Eleitoral. Além disso, o trabalho como mesário pode gerar horas complementares para cursos do Ensino Superior de instituições conveniadas com os Tribunais Regionais Eleitorais.
Colaboraram: Maria Clara Braga e Matheus Koga
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