O prefeito Rafael Greca (DEM) sancionou, na noite de terça-feira (5), o projeto que fornece um socorro financeiro de R$ 54 milhões para as empresas de ônibus de Curitiba. A ideia, segundo a prefeitura, é “socorrer” o transporte coletivo da capital, que teria perdido mais de R$ 25 milhões na sua receita.
A sanção de Greca veio horas depois da proposta ser aprovada, por 23 votos a 9, em segundo turno, na Câmara Municipal de Curitiba. A prefeitura argumenta que houve uma redução de 70% no número de passageiros devido as medidas de isolamento social impostas pela pandemia do coronavírus. Esse auxílio da prefeitura deve durar três meses, mas pode ser prorrogado e até ter aumento no seu valor. Tudo depende das recomendações das autoridades de saúde locais.
O dinheiro para ajudar as empresas deve sair do Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal (Funrec). Greca já disse que esses R$ 54 milhões sairão de uma quantia de R$ 200 milhões do fundoanticrise da prefeitura. A verba deve ser destinada para cobrir custos administrativos, seguro de vida, planos de saúde, folhas de pagamento e cesta básica para os funcionários das empresas e tributos.
De acordo com a prefeitura, o custo do sistema será reduzido em 50,6%. A quantia passará de R$ 79 milhões para R$ 38 milhões. Segundo a Urbanização de Curitiba (URBS), serão destinados repasses mensais de R$ 18 milhões a R$ 20 milhões.
Validade do cartão transporte
Com a sanção, a prefeitura agora também garante a prorrogação da validade dos créditos do cartão transporte. Pelas regras atuais, os créditos duram por 1 ano após a sua aquisição. Pela emenda, aprovada pelos vereadores nesta semana, esse prazo ficará suspenso durante a pandemia.
Portanto, o cidadão que tem seus créditos perto do vencimento, poderá continuar usando de maneira ilimitada durante esse regime especial do transporte coletivo.
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