O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) duas portarias voltadas para educação quilombola e para questões étnico-raciais no campo da educação, nesta quarta-feira (25). Ambas instituem comissões que devem debater as questões juntos aos ministérios.
A primeira portaria foi a 988, que institui a Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola (Coneeq). De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a estimativa é de que haja 6 mil quilombos no país e a educação nestes espaços tem especificidades que podem ser apontadas por membros da sociedade civil que integrarão a comissão.
Para Givânia Maria da Silva, uma das fundadoras da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, a publicação da portaria aponta avanço. “É muito importante sobretudo por conta da participação da sociedade civil na construção de políticas públicas voltadas para educação quilombola”, explica.
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A construção da Comissão vai ser feita a partir da organização dos estados. A previsão é para que todas as regiões brasileiras estejam representadas. No sul do Brasil existe grande possibilidade de que o Paraná envie representantes, já que existe uma organização sólida do Movimento Negro.
Além disso, o próprio Ministério da Educação (MEC) deve indicar participantes para compor a comissão. O texto também contempla os povos originários e prevê paridade de gênero no número de participantes.
Étnico-racial
Já a portaria 991, também publicada no DOU, cria a Comissão Nacional de Educação das Relações Étnico-raciais para ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Cadara). Diferente da Comissão de Educação Quilombola, inédita, a Comissão de Educação Étnico-raciais existia, mas foi extinta em 2019, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A retomada das comissões, para Lucimar Dias, diretora de Políticas Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola do MEC e professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), deve dar mais assertividade às políticas públicas. “A retomada desta escuta, da participação da sociedade civil organizada vai levar a produtos que ajudam na construção de políticas públicas”, detalha.
As duas comissões, além do MEC, também devem envolver os ministérios de Igualdade Racial e de Direitos Humanos.
Sobre o/a autor/a
sei…
igual em janeiro, quando o Lula foi salvar os indígenas maltratados pelo Bolsonaro e agora em maio o Lula passa os cuidados dos indígenas pro ministro de ultra direita, das mineradoras.
sei…
Fale com qualquer apoiador de Lula, Dirceu, Paulo Pimenta, Hoffman, Requião. São todos racistas. Chamam as causas das mulheres, dos negros, dos indígenas, de pautas identitárias. Com desdém na fala.
Se “fazer o L” fosse só uma besteira de um grupinho maluquinho, ñ seria um problema. O problema é quando a ação não engaja a razão. Maria vai com as outras. E tudo é feito automaticamente, sem indagação, sem ponderação. Sem crítica dentro do PT. São sempre os mesmo nomes no poder e é isso que tem que ser mudado. Rotatividade. Sangue novo. Sangue bom. Sangue sem corrente e sem sobrenome.