O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSD), anunciou que o projeto do Escola sem Partido será votado em plenário na próxima terça-feira (28). A votação, que promete ser uma das mais tumultuadas dos últimos tempos, é um símbolo do acirramento político do país.
O projeto, que é visto como um ponto de honra por conservadores em todo o país, é considerado inconstitucional por OAB, Supremo Tribunal Federal e Ministério Público. Mesmo assim, tramita rapidamente na Assembleia do Paraná.
Protocolado no Congresso, em diversas assembleias e também em câmaras municipais, o projeto do Escola sem Partido pretende impor limites aos professores de escolas públicas e privadas, para evitar aquilo que as bancadas conservadoras e religiosas entendem como “doutrinação” dos alunos.
Segundo os autores da proposta, que quase chegou a ser votada em Brasília no fim da legislatura passada, professores esquerdistas estariam se aproveitando da ascendência sobre os alunos para fazer com que eles absorvam teorias de esquerda.
O projeto pretende impor a colocação de cartazes nas escolas afirmando que os professores não podem ultrapassar certos limites. Segundo os profissionais da educação, a real intenção da proposta é limitar a liberdade de cátedra e proibir que os professores possam ensinar os alunos sobre temas que os conservadores consideram polêmicos.
Os sindicatos da educação lideram uma forte reação ao projeto, dizendo que além de inconstitucional o Escola sem Partido tem um viés político, voltado a tornar o pensamento conservador e de direita dominante nas salas de aula.
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