Com votação na Câmara Municipal na terça-feira (3) em 1º turno e, na quarta-feira (4) em 2º turno, a Lei da Arte Urbana de Curitiba foi aprovada por unanimidade, com a presença de 26 vereadores. Como o texto atual da proposta prevê, o que falta para a regulamentação de intervenções artísticas na cidade (grafite, muralismo, poesia visual, pinturas, mosaicos e lambes-colagens) entrar em vigor é a assinatura do prefeito Rafael Greca (PSD). Em seguida, com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM), as mudanças já estarão valendo.
Para entender mais sobre a Lei da Arte Urbana, leia também: Arte urbana: lei pode ser aprovada e deixar Curitiba menos cinza
Sem surpresas
A aprovação dos vereadores não foi surpresa. O projeto inicial foi apresentado em 2018, por iniciativa dos vereadores Professora Josete (PT) e Goura Nataraj (PDT), agora deputado estadual, ganhou um substitutivo (031.00027.2023) e agora voltou para discussão na Câmara. Entre 2018 e 2023, o que mudou não foi a cobrança dos artistas, mas a saída de cena de um dos murais mais conhecidos da paisagem urbana de Curitiba, o “Jack Bobão”. A confusão que jogou tinta cinza sobre essa obra teve muitas pinceladas de desdém e falta de comunicação entre órgãos da prefeitura, o que ficou evidente é que não dava mais para tratar arte como publicidade (a lei que enquadrava as produções até então era a 8471/1994, de publicidade ao ar livre).
Sanção do prefeito
Como toda a história pegou muito mal e respingou na imagem do prefeito, ele deve correr para sancionar a nova Lei da Arte Urbana de Curitiba. Outro ponto que levanta essa suspeita é a publicação recente de um novo edital de credenciamento para artistas do graffiti pela Fundação Cultural de Curitiba (FCC), que ampliou medidas e valores pagos pelos trabalhos. Os artistas aguardam a legislação ser validada por Greca ansiosamente.
Sobre o edital para credenciamento para graffiti, leia também: Após fiasco que apagou “Jack Bobão”, prefeitura pode pagar mural do mesmo valor. Mas onde?
Sobre o/a autor/a
