A Frente Movimento encaminhou uma minuta de Proposta de Emenda à Constituição do Estado do Paraná (PEC), que prevê 0,5% do orçamento líquido do estado para o Fundo de Cultura. A fim de financiar programas e projetos culturais, o montante representa a possibilidade de o dinheiro público chegar diretamente aos fazedores de cultura.
A iniciativa parte do entendimento da necessidade de mais incentivo ao setor cultural, especialmente aos projetos que não têm acesso ao investimento privado. Em 2021, o orçamento público chegou a 0,29%. Para 2022, o montante caiu 0,27%, sem alocação de verba para o Fundo de Cultura.
Enviado à Presidência da Assembleia em 21 de fevereiro de 2021, o documento faz parte de um movimento iniciado no ano passado, que propunha 1,5% do orçamento líquido do estado, de forma escalonada, para o setor cultural. A iniciativa representa o primeiro passo para se chegar nesse valor.
De acordo com a coordenadora da Frente Movimento, Rita Lins e Silva, o Paraná, um dos estados mais ricos do país, é um dos que menos investe em Cultura: “Chega zero recurso no Fundo de Cultura. Nossa pauta é de 1.5% para a cultura, mas, iniciamos com uma PEC pedindo 0,5% para o Fundo de Cultura, para garantir que o investimento chegue na ponta e, dessa forma, possa o estado do Paraná vivenciar outras formas de produções artísticas e culturais. Atualmente os recursos são distribuídos para o teatro Guaíra, biblioteca pública. Nada contra. Precisamos desse tipo de investimento, mas, é fundamental trabalharmos pela descentralização dos recursos. Somos 399 municípios que precisam ser culturalmente reconhecidos. A arte, a cultura e o artista precisam de reconhecimento.”
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