justiça - Plural (Page 13)

Defensoria consegue tratamento em casa para bebê que vive hospitalizado desde o parto

Pais não conseguiam pagar pelo tratamento e recorreram à Defensoria Pública

Por Redação Plural

/ 28 Jan 2025

Defensoria consegue tratamento em casa para bebê que vive hospitalizado desde o parto

Tribunal reconhece vínculo de emprego entre motoboy e empresa; iFood tem responsabilidade subsidiária

O iFood alegou que não exerce serviços de transporte, de alimentos ou quaisquer outras mercadorias

Por Redação Plural

/ 28 Jan 2025

Tribunal reconhece vínculo de emprego entre motoboy e empresa; iFood tem responsabilidade subsidiária

Vendedor recebe indenização por ser exposto em um ‘ranking’ de desempenho

Junto ao “ranking”, o superior hierárquico escrevia frases como: "Olha quem são os vendedores que estão me derrubando hoje"reda

Por Redação Plural

/ 24 Jan 2025

Vendedor recebe indenização por ser exposto em um ‘ranking’ de desempenho

O orçamento temático e a Dogmática Constitucional Emancipatória

Do descompasso entre a Constituição e a realidade à busca pela efetivação dos direitos fundamentais

Por Marina Michel de Macedo Martynychen and Direitos Fundamentais e Democracia

/ 22 Jan 2025

O orçamento temático e a Dogmática Constitucional Emancipatória

Governo do Paraná desrespeita Justiça e mantém terceirização em escolas, denuncia deputada

Segundo Ana Júlia, empresas estão atuando nos colégios apesar da liminar que suspendeu o programa Parceiro da Escola

Por Admin

/ 21 Jan 2025

Governo do Paraná desrespeita Justiça e mantém terceirização em escolas, denuncia deputada

Justiça suspende contratações do Parceiro da Escola até o julgamento final da ação

Juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública entendeu que o programa de terceirização extrapolou seu objetivo ao prever a contratação de professores pelas empresas

Por Admin

/ 16 Jan 2025

Justiça suspende contratações do Parceiro da Escola até o julgamento final da ação

Registro civil de filhos de inseminação artificial caseira

Decisão do STJ permitiu que casal homoafetivo registrasse criança gerada por inseminação artificial caseira

Por Rita Vasconcelos and Direitos Fundamentais e Democracia

/ 15 Jan 2025

Registro civil de filhos de inseminação artificial caseira

Promotoria garante depoimento especial a vítima de estupro maior de idade

Garantia em geral é concedida apenas a menores de idade, mas foi estendida para vítima de 42 anos estuprada em União da Vitória

Por Redação Plural

/ 13 Jan 2025

Promotoria garante depoimento especial a vítima de estupro maior de idade

Esqueceu de justificar o voto? Saiba como pagar a multa eleitoral pela internet

Eleitores ausentes nas eleições municipais de 2024 poderão pagar débito por pix, boleto e cartão de crédito

Por Redação Plural

/ 9 Jan 2025

Esqueceu de justificar o voto? Saiba como pagar a multa eleitoral pela internet

Tribunais paranaenses repudiam ataques de 8 de janeiro

O desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), Célio Horst Waldraff, publicou uma nota pública de repúdio nesta quarta-feira (8), contra os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023

Por Redação Plural

/ 8 Jan 2025

Tribunais paranaenses repudiam ataques de 8 de janeiro

Patrimonialismo como conceito universal

Uma reflexão sobre o Brasil a partir do caso Joe e Hunter Biden

Por Direitos Fundamentais e Democracia and Marcos Augusto Maliska

/ 7 Jan 2025

Justiça determina que União e governo do Paraná reforcem segurança de indígenas no Oeste do estado

Território Tekoha Guasu Guavirá foi delimitado em 2018, mas processo de homologação ainda está parado. Indígenas vêm sendo atacados por pistoleiros

Por Redação Plural

/ 7 Jan 2025

Justiça determina que União e governo do Paraná reforcem segurança de indígenas no Oeste do estado