Os curitibanos foram surpreendidos neste início de ano pela notícia de que o Novo Batel, um dos primeiros shoppings de Curitiba, iria a leilão. O Plural conta como o empreendimento chegou a essa situação. É uma história que começou em 1994, quando uma família decidiu empreender abrindo uma loja de produtos importados.
A década de 1990 foi um momento de expansão dos shoppings em Curitiba. A cidade tinha o Shopping Muller, inaugurado em 1983 e o Shopping Omar, aberto em 1987. Mas em meados dos anos 1990, diversos empreendimentos começaram a surgir na cidade, como os Shoppings Curitiba e Crystal, inaugurados em 1996, e o Estação, aberto em 1997.
Nessa leva surgiu também o Shopping Novo Batel, que deveria ser inaugurado no fim de 1994. Foi lá que os autores do processo contra a L. C. Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda decidiram abrir uma loja para comercializar produtos da marca Hi Tek Bags.
Segundo os documentos do processo judicial, os novos empresários fizeram empréstimos e sacaram até a poupança do filho para comprar o ponto no novo shopping e reformar a nova loja.
O problema começou quando o shopping abriu, mas as obras de implantação continuaram. Os lojistas abriram as portas, mas o shopping ainda tinha tapumes por toda parte, as escadas rolantes não haviam sido instaladas e várias lojas permaneciam fechadas.
Segundo os autores da ação contra o Novo Batel, o shopping também teria alterado o projeto da construção aprovado junto a prefeitura. Como consequência, a obra teria sido embargada, impedindo os lojistas de conseguir o alvará de funcionamento e, assim, fazer a emissão de notas fiscais.
Sem poder fechar a loja, os autores do processo afirmam ter convivido com graves problemas de estrutura, com elevadores que apresentavam constante falha, a instalação elétrica não estava de acordo com as normas da Copel, o ar condicionado não funcionava, infiltrações e banheiros constantemente interditados.
Em 1995, os lojistas fizeram um acordo verbal com o administrador do Shopping para pagar apenas a taxa de condomínio do empreendimento enquanto os problemas não fossem resolvidos. Mas a empresa não cumpriu o acordo e protestou os alugueis não quitados.
A ação da OLS PARTICIPAÇÕES, ADMINISTRAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA contra a administradora do Shopping Novo Batel foi ajuizada em 1997 e pedia a rescisão do contrato de locação, a restituição dos valores pagos à administradora e uma indenização pelo lucro não realizado.
Em 2000, a 11a. Vara Cível de Curitiba acatou o pedido de rescisão do contrato e o de restituição dos valores, mas rejeitou o pedido de indenização. A administradora do shopping, porém, não pagou o valor determinado pela Justiça. Isso resultou em uma nova ação ajuizada em 2010 para cobrar o cumprimento da sentença.
Em 2015 uma perícia determinada pela Justiça avaliou em R$7.777.891,73 o valor a ser pago pela L. C. Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda à OLS Participações. A discussão sobre o valor real da sentença a e validade da penhora dos bens da L.C. Branco se arrastou por anos na Justiça.
Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça negou o Agravo Interno da L.C. Branco para revisão dos valores. No mesmo ano, o TJ-PR rejeitou o pedido da L.C. Branco para substituir a penhora por carta de fiança. A 11a. Vara Cível de Curitiba determinou então a avaliação dos imóveis penhorados.
Em 2021, o valor homologado da sentença já estava em R$ 15.945.606,87. A L.C. Branco, então, tentou autorização judicial para substituir a penhora do imóvel do shopping por outros imóveis da empresa com a justificativa de que o Hotel White Plaza, instalado no imóvel, seria inaugurado em 2020, conforme noticiado por um veículo de imprensa local. O empreendimento, porém, não tinha alvará de construção.
A discussão acabou em 2025 e o TJ determinou em novembro de 2025 a execução imediata do leilão judicial. O leilão está marcado para 10/02/2026 às 13h pelo valor inicial de R$ 536.455.134,00. Se não for arrematado, o imóvel volta a ser leiloado em 24/02/2026 às 13:00h por R$ 321.873.080,40.
Apesar do valor do imóvel ser superior ao da sentença, a L.C. Branco tem várias outras obrigações judiciais que poderão ser pagas pela venda. Se bem sucedido, o leilão poderá encerrar trinta anos de disputa entre lojistas e o Novo Batel. Mas os problemas judiciais da L.C. Branco continuam.
A empresa, que tem outros empreendimentos em Curitiba, tem 870 processos judiciais em tramitação na Justiça do Paraná, vários dos quais envolvendo dívidas tributárias junto ao município.
