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Enterramento de fios pode encarecer a conta de luz; Curitiba propõe à Aneel divisão dos custos

Investimento entra na tarifa de todos os consumidores; Prefeitura de Curitiba realiza estudos para enterrar fiação no Centro

Enterramento de fios pode encarecer a conta de luz; Curitiba propõe à Aneel divisão dos custos
Enterramento de fios pode encarecer a conta de luz | Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
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O enterramento da fiação elétrica pode aumentar a conta de luz de consumidores que não serão atendidos pelas novas redes. O risco é apontado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que, em setembro, abriu uma consulta pública para debater as vantagens e desvantagens da substituição da rede aérea pela subterrânea. Em outubro, antes do fim da consulta, a Prefeitura de Curitiba enviou 31 sugestões à agência. Uma delas trata justamente da divisão dos custos.

Segundo a Aneel, quando uma distribuidora opta pelo enterramento de parte das redes, o investimento entra na tarifa de energia elétrica cobrada dos consumidores na conta de luz. Em algumas distribuidoras, a medida pode causar desequilíbrios: o enterramento da rede em uma região implicaria aumento tarifário para todos os consumidores da distribuidora, mas os benefícios ficariam restritos à área atendida pela nova rede subterrânea.

As distribuidoras que tiveram suas concessões renovadas por meio do Decreto nº 12.068/2024 têm autorização da Aneel para criar tarifas diferenciadas de acordo com as características de cada região da área de concessão. Não é o caso da Copel, que atende Curitiba e cujo contrato será renovado apenas em 2030.

No fim da consulta pública, a Prefeitura de Curitiba enviou pelo menos 31 sugestões à Aneel sobre o tema. Uma delas aborda um dos tópicos mais sensíveis desse tipo de projeto estruturante: a adoção de um modelo justo de tarifas e de compartilhamento dos custos do enterramento.

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O valor do investimento é um dos impeditivos apontados pela própria Aneel para a criação de uma rede subterrânea em larga escala. Em um relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o tema, a agência lista, entre as desvantagens, o alto custo do enterramento, que exige obras para a instalação dos dutos que receberão os cabos de energia. A atual norma deixa a critério das distribuidoras a adoção ou não do sistema subterrâneo, e o relatório defende que a regra seja mantida.

Em Curitiba, a estimativa é que o projeto do Centro, que contempla o enterramento de 120 km de redes, custe cerca de R$ 1,2 bilhão. No fim de agosto, a Prefeitura assinou com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um protocolo de intenções inédito para o enterramento da fiação elétrica e de telecomunicações no Centro da capital e adjacências.

O projeto de Curitiba, que está sendo acompanhado pela Pars, empresa de estruturação de projetos do município, será laboratório para a criação de um marco regulatório para o enterramento de fios no País. O contrato deve ser assinado ainda no mês de novembro, dando inicio aos estudos de viabilidade para estruturação de uma Parceria Público Privada (PPP).

Em nota enviada ao Plural, a Copel ressalta que a "implantação de redes subterrâneas demanda investimentos significativamente superiores aos necessários para a construção de redes aéreas convencionais. Por esse motivo, a regulamentação do setor prevê critérios específicos para avaliação desses projetos, considerando aspectos técnicos, econômicos e os impactos para os consumidores". Ainda na nota a Copel informa que acompanha as discussões da Consulta Pública nº 29/2026, mas alega não possuir projetos em andamento para conversão de redes aéreas em subterrâneas em sua área de concessão.

Atualmente, segundo a Aneel, apenas 0,4% da rede de distribuição de energia elétrica no Brasil é subterrânea.

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Vantagens x Desvantagens

Entre as vantagens da ampliação das redes subterrâneas, o estudo da Aneel aponta que as áreas atendidas por essas redes registram menos interrupções no fornecimento de energia (falta de luz) e menor tempo sem energia. As redes subterrâneas também reduzem os riscos de furto e fraude (“gato”) de energia elétrica, além de diminuírem a poluição visual das cidades, com a retirada de postes e cabeamento das ruas. Com o aumento do número de eventos climáticos extremos, como tempestades e ventos fortes, o enterramento dos cabos também contribui para proteger a rede, que fica menos exposta.

A Prefeitura de Curitiba aponta a mesma motivação. Segundo o município, é possível criar alternativas para implantar a rede subterrânea sem causar transtornos na cidade, como aproveitar obras já em andamento para realizar o enterramento dos fios.

Outro projeto que a Prefeitura pretende colocar em prática é a remodelação da Avenida Visconde de Guarapuava, uma das principais vias da cidade, em uma extensão de quatro quilômetros. A proposta prevê o enterramento das redes de energia elétrica e de telecomunicações e a requalificação dos passeios, para ampliar a caminhabilidade e garantir acessibilidade universal, além da implantação de infraestrutura cicloviária no canteiro central.

Em fase de edital para anteprojeto, a requalificação da avenida também incorpora Soluções Baseadas na Natureza (SbN), com ampliação da cobertura vegetal, aumento das áreas permeáveis e estratégias para melhorar o conforto térmico. Ainda segundo a Prefeitura, os projetos também reduzem a poluição visual, melhoram a paisagem urbana e criam condições para a ampliação da arborização.

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Julia Sobkowiak

Julia Sobkowiak

Formada em jornalismo pela PUCPR.

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