Em parceria com o Ministério da Saúde, o Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba, passa a testar um novo modelo de acesso a medicamentos de alto custo contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital é o único do Paraná entre os 13 serviços selecionados para a fase de testes do programa, que envolve instituições de seis estados e do Distrito Federal.
Nesta quinta-feira (15), o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, visitou o hospital para acompanhar a implantação do projeto-piloto da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco). Segundo o secretário, a ideia é testar o programa antes de ampliá-lo para toda a rede de saúde do país.
“Antes, o Ministério da Saúde repassava os recursos financeiros aos hospitais, que compravam esses medicamentos. Só que, com a incorporação de medicamentos de altíssimo custo, só o repasse de recursos do Ministério da Saúde não era suficiente para os hospitais comprarem. Então, o ministério começou a fazer compras nacionais”, afirma.
De acordo com Massuda, a compra nacional dá mais escala para negociar preços e, com a redução de custos, tornar o sistema sustentável. Para isso, segundo ele, é necessário um sistema de informação que permita verificar se o paciente tem a indicação correta para um tratamento de altíssimo custo.
“Nós estamos aqui acompanhando um processo de mudança de gestão na forma de organização da atenção ao câncer, em que o Ministério da Saúde passa, junto com os governos estaduais, municipais, prestadores, a assumir um papel de coordenação desses medicamentos de altíssimo custo que chegam até a população e, mais uma vez, podem salvar vidas”, diz.
Redação Plural
A iniciativa estabelece um novo modelo de financiamento, aquisição e distribuição desses medicamentos, com o objetivo de ampliar a oferta de tratamentos na rede pública. O programa teve início em outubro, quando o hospital começou a se preparar para o novo modelo, com a definição de fluxos assistenciais e administrativos e a capacitação das equipes.
Nas próximas semanas, o hospital deve apresentar os fluxos elaborados à Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba e à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa). A experiência das instituições participantes será utilizada para aperfeiçoar o modelo antes da expansão nacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, a iniciativa prevê ampliar em 35% a oferta de tratamentos oncológicos na rede pública, com a disponibilização de 23 medicamentos de alto custo. Segundo a pasta, três deles já foram adquiridos: rituximabe, lanreotida e trastuzumabe. Para novembro, estão previstos, a compra de asciminibe, betadinutuximabe, brentuximabe vedotina, durvalumabe e larotrectinibe, entre outros.
Os tratamentos contemplam diferentes tipos de câncer, como os de mama e pulmão, leucemias, linfomas e mieloma múltiplo. A disponibilização seguirá o cronograma de implantação do novo modelo.
O Ministério da Saúde também reservou R$ 3,9 bilhões para a Assistência Farmacêutica em Oncologia em 2027. O investimento anterior em medicamentos oncológicos girava em torno de R$ 1 bilhão. A ampliação dos recursos faz parte da estratégia para aumentar o acesso a tratamentos modernos e de alto custo contra o câncer pelo SUS em todo o país.
Aline Reis
Como a população pode acessar o programa?
De acordo com o ministério, o programa é destinado a pacientes que realizam tratamento oncológico pelo SUS. No caso do Hospital Erasto Gaertner, os medicamentos serão incorporados aos fluxos de atendimento da instituição conforme as indicações clínicas, os critérios estabelecidos pelo programa e a implementação dos novos processos. Os pacientes devem seguir o acompanhamento com a equipe assistencial responsável pelo tratamento, que poderá orientar sobre a indicação e a disponibilidade dos medicamentos. A AF-Onco não é apresentada como um cadastro aberto diretamente à população.
Hospital Erasto Gaertner
Referência no tratamento do câncer, o hospital é uma instituição filantrópica mantida pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer e habilitada como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), incluindo atendimento em oncologia pediátrica. Com essa experiência assistencial, o Erasto contribui para aperfeiçoar os fluxos de acesso aos tratamentos.
