O Direito é sempre justo? Para ser qualificado como jurídico, um conjunto de normas precisa estar de acordo com valores morais universais?
A resposta afirmativa ou negativa costuma definir, respectivamente, duas correntes do pensamento jurídico: o naturalismo e o positivismo jurídico.
Por desvincularem o conceito de Direito das concepções morais, os integrantes desta escola costumam ser acusados de contribuírem ou legitimarem regimes políticos e jurídicos autoritários e totalitários.
Será que essa denúncia se sustenta?
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