A batalha travada nos últimos dias entre as prefeituras de Balneário Camboriú (SC) e Curitiba (PR) nas redes sociais e por meio de notas terminou com algumas poucas constatações. Primeiro: não foi a Prefeitura de Curitiba que comprou as passagens para as pessoas em situação de rua que viajaram para Santa Catarina. Segundo: tudo indica que se tratou mesmo de um caso simples de aversão a pobres – aquilo que hoje ganhou o nome bonito de “aporofobia”.
Para quem não acompanhou a história: na noite de sexta-feira (5), um ônibus saiu de Curitiba para Balneário Camboriú. Entre os passageiros havia algumas pessoas em situação de rua (ninguém sabe dizer exatamente quantas.) Uma passageira se incomodou com a presença dos pobres e avisou antecipadamente à Rodoviária de Balneário sobre seus colegas de viagem.
O que acabou acontecendo foi que os passageiros não apenas foram abordados por funcionários de Balneário ao chegar no município, perto de 22h, como a Prefeitura foi às redes sociais dizer que aquilo era obra das autoridades de Curitiba e que algo precisava ser feito para impedir que isso se repetisse. (Aparentemente alguns dos passageiros correram para evitar a fiscalização, e por isso não se sabe quantos eram.)
Passagem não era da FAS
No fim das contas, a Fundação de Ação Social (FAS), que de fato compra passagens em algumas situações para pessoas sem renda, não tinha nada a ver com aqueles viajantes. A Prefeitura de Curitiba não tinha comprado nenhuma passagem para Balneário Camboriú em janeiro.
A FAS diz que a Casa da Acolhida e do Regresso sempre exige comprovação de que a pessoa tem vínculos com o lugar para onde pretende ir. A passagem só é concedida após apresentação de documentos e telefonemas. Afinal, trata-se de um serviço social, ara permitir que as pessoas possam, por exemplo, reencontrar suas famílias. Não se trata de turismo.
Como na atual gestão de Rafael Greca (PSD), a presidente da FAS já foi pega em declarações altamente higienistas, mandando usar a Guarda Municipal para “dar medo” nas pessoas em situação de rua, por exemplo, o discurso de que a cidade estava tentando simplesmente “se livrar” daquelas pessoas comprando passagens para outro lugar colou. Mas não foi assim.
Direito de ir e vir
“Tudo indica que aquelas pessoas ou compraram a passagem ou ganharam de alguém”, diz Leonildo José Monteiro Filho, coordenador do Movimento Nacional de População de Rua. Uma passagem de Curitiba para Balneário, dependendo do dia, sai em torno de R$ 50. “A rua é assim. O pessoal se mobiliza, se cotiza e consegue comprar”, diz ele.
Para Leonildo, esse é um caso clássico de aporofobia. “A população de rua tem todo o direito de ir e vir, de se movimentar”, diz. Segundo ele, além de haver mais trabalho no Litoral nessa época do ano (guardando carros, por exemplo), as pessoas também podem ter o simples desejo de ir a uma praia. “Agora não pode mais ir a uma praia? Se você tiver a passagem, mesmo assim não pode ir?”, questiona ele.
“Essa situação só escancara a aporofobia presente na sociedade sulista”, concorda a psicóloga Júlia Mezarobba Caetano Ferreira, do Instituto Nacional de Direitos Humanos da População em Situação de Rua. Para Júlia, o fato de uma pessoa ter se incomodado em dividir o espaço do ônibus com pessoas que julgou estarem em situação de rua e o modo como a assistência social de Balneário Camboriú reagiu à informação (criminalizando a ida dessas pessoas, aguardando na porta do ônibus e impedindo de acessar a cidade) mostram de maneira cabal “a violação de um direito humano básico: o de ir e vir”.
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