O Brasil é signatário dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) que estipula a extinção do casamento infantil até 2030. O documento estipula como meta “eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças” e “eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas”. Entre os responsáveis por colocar em prática políticas para o cumprimento dessa meta estão os prefeitos, como Hissam Hussein (recém saído do CIDADANIA), de Araucária, que recém se casou com uma moça de 16 anos.
Como prefeito de Araucária, Hussein é o principal agente político responsável por colocar em prática a legislação de proteção à infância e adolescência, o que na cidade significa as políticas relativas aos direitos de 41 mil crianças e adolescentes de zero a 19 anos.
Como é comum em casos que ganham notoriedade (além do prefeito, um exemplo citado com frequência é o da relação de Caetano Veloso com Paula Lavigne), a tendência é se avaliar o caso em si e não a natureza da proteção legal prevista a crianças e adolescência. Em inúmeros comentários cita-se a necessidade de respeitar a escolha pessoal da agora esposa do prefeito e a possibilidade dela ter condições de decidir sobre o casamento com propriedade.
O problema no caso de Hussein, porém, é que ele é prefeito e portanto titular de responsabilidades legais em relação à população da cidade. Independente da natureza da relação dele com a esposa, é dele a responsabilidade de impedir que a prática de casamento infantil no município como um todo. É claro aí o conflito entre sua vida pessoal e sua responsabilidade como gestor.
Talvez o prefeito julgue injusta a cobrança sobre sua vida pessoal. Porém convém lembrar que a vida pública e o exercício de cargos eletivos é opção do titular, não uma obrigação. Foi Hussein que escolheu ser candidato, e depois prefeito eleito de Araucária. Como tantos outros, ele se vê como tal cobrado por manter uma liturgia essencial ao cargo: a de dar exemplo.
Durante os momentos mais críticos da pandemia de Covid-19, por exemplo, inúmeros prefeitos e outros detentores de cargos públicos foram cobrados por promoverem aglomeração, deixarem de usar máscara em situações em que ela era obrigatória ou exporem outras pessoas à doença. Foi o caso do prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PSD) e a esposa Margarita Sansone, que contraíram Covid num evento com o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Dois funcionários de Margarita também acabaram contaminados e um deles acabou falecendo em decorrência da doença.
O casamento infantil é considerado prejudicial ao futuro das crianças e adolescentes envolvidos porque antecipa a iniciação sexual, a ocorrência de gravidez e a evasão escolar. O Brasil ocupa o quarto lugar em números absolutos de casamentos infantis em que pelo menos uma das partes é menor de 18 anos no mundo, perdendo apenas para Índia, Bangladesh e Nigéria. Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Atualmente a legislação brasileira veta o casamento antes dos 16 anos através da Lei 13.811/2019. Originalmente o texto previa o veto para casamentos antes de 18 anos, mas ele foi alterado no Congresso Nacional, que é extremamente conservador. Ao contrário do que se imagina, casar na adolescência não traz liberdade à criança. Ao casar ela deixar de estar sob a autoridade dos pais para ter sua liberdade sexual, financeira e social submetida ao marido. A situação se agrava quando há um desequilíbrio financeiro no casal e a diferença de idade é maior.
Essas consequências ruins, no entanto, terão muito menos impacto na imaginação das crianças e adolescentes do município que agora têm como colega na rede de ensino local uma adolescente que deixou a casa dos pais para se tornar primeira-dama da cidade. As consequências disso só poderão ser observadas nos próximos anos, quando os dados de casamento precoce, gravidez na adolescência e evasão escolar começarem a ser registrado.
Sobre o/a autor/a
Parabéns pelo texto Rosiane. Eu fui casada aos 14 anos com um tal noivo que tinha 18 anos, porque perdi a virgindade. Minha mãe disse que era assim que se resolvia as coisas. Fui infeliz porque eu era uma menina boba e nem durou muito esse casamento. Sofro hoje pelas consequências e sendo mãe de um lindo menino de 16 anos fruto de outro relacionamento eu o vejo como meu bebê e não o forçaria a casar como minha mãezinha fez comigo. Só lamento por essa menina que não sabe que o dinheiro pode comprar tudo mas não compra seu caráter de paz. Quanto a mãe dela só posso dizer que vendeu a alma ao satanás porque o dinheiro de hoje pode ter resultado como a depressão sem fim de amanhã de ambas.
O que falta no nosso País, é criação de leis que combata esse tipo de absurdo, o Prefeito com idade para ser avô dessa adolescente, e o pior é a Genitora ser conivente e compactuar com tamanho absurdo!
Minha opinião a Mãe (Genitora),deveria responder um processo ou ser presa por ser conivente com esse casamento. Fica claro que à Mãe está praticamente vendendo a adolescente, um absurdo.
Agora quer que eu acredite que isso é “AMOR, lógico que Não.
Apenas status e interesses Financeiros!
Que vergonha!!🥵😡
Nesse caso a um interesse da garota e da família dela também que querem algo facil afinal o cara é prefeito ela na casaria se ele não tivesse dinheiro
Agora a Paula Lavigne tinha 13 anos quando manteve relações sexuais com Caetano Veloso, aí sim era crime de estupro de vulnerável por ter a menor menos de 14 anos , mesmo que consentido é crime
Jesus misericórdia,. Eu fui vendia por um pedaço de terra..as 16 anos minha mãe fez um casamento contra minha vontade, queria morre…até quando isso vai acontecer… para tudo tem na vida e acima de 18 anos agora para casa com 16.. eu pesso socorro p todas crianças
Obrigado …
Lamentável é pouco para descrever tudo isso.
Deus tenha misericórdia dessa menina!
Que ela possa ter um livramento, e seguir sua vida com seus próprios sonhos, construir um futuro com dignidade e ao lado de quem realmente possa respeita-la e ama-la verdadeiramente.
Como diz o jornalista Boris Casoi…É uma vergonha!
Caro Hélio, pode ser Etarismo sim… mas vc como um homem bom, que acredito que seja, faria isso que esse Senhor sexagenário fez ? Legalmente é permitido, mas VOCÊ, supondo que tem 65 anos, como homem de boa índole, faria isso? Você falou dos gays, lésbicas, trans…mas supõe-se que essas pessoas que se “casam” entre si, são pessoas adultas e não uma adolescentezinha de 16 aninhos! Minha filha tem essa idade e é um bebê!!! Isso continua me doendo na alma!
É triste ver isso!
E pelos comentários de moradores de Araucária, já foi casado 6X, teve 16 filhos, um morreu. Mesmo que a fortuna seja de 14 milhões ou mais, não levará muito, e nada nesse mundo vale o que essa adolescente vai passar. Não tem dinheiro que compre a dignidade e caráter.
Essa atitude, planejada juntamente com as coniventes (tia, e mãe da menor) só expuseram que, a vontade desse indivíduo estão acima dos interesses do povo. RENÚNCIA JÁ!!
Meu Deus! É o fim dos tempos… Deus deve estar olhando para a humanidade e pensando… ” onde eu estava com a cabeça quando criei homem e mulher”??? Q fora eu dei! Mas de verdade gente, como uma pseudo “mâe” permite que a filha case com um velho de 65 anos, que tem 16 filhos por uma conta bancária recheada???? Que me perdoem os contrários, mas pra mim, como mãe de uma menina de exatamente 16 anos, fico enojada com esse absurdo… essa mãe devia ter vergonha de fazer essa nojeira com a própria filha!
Um prefeito desse não deve ter nada de bom para oferecer como gestor, sabemos que ainda hj muitos eleitores são comprados pra votarem em determinado candidato, não me admiraria nada ter sido o caso dessa criatura aí! Não sei quem é pior se é ele ou a mãe dessa coitada. Que ela consiga enxergar a realidade.
Um absurdo!
Não ésta correto essa conduta. Ele escolheu esse cargo e por isso se colocou a exposição deixando claro seus interesses, e se mostra grato aos que compactuam com ele (sogra).
Uma vergonha como representante !
Deixou claro para todos que é audacioso e não teme ninguém. Cabe vcs permitirem ele continuar exercendo qlqer cargo.
Excelente texto. A denúncia e as notícias sobre o caso são essenciais mas textos críticos e fora do senso comum são difíceis de encontrar. Parabéns, Rosiane.
Que tipo de mãe aceita que sua filha se envolva com um idoso? Para ganhar cargo político? Vergonha do prefeito e da família da jovem
Esse caso está sendo noticiado exaustivamente em todas as mídias. Num mundo onde homem se casa com homem, mulher se casa com mulher, homem trans se casa com mulher trans, seres humanos se casam com bonecos de pano, um homem se casar com uma mulher é algo muito natural. Se a diferença de idade é permitida em lei não há que se criticar. Criticar a diferença de idade é preconceito e se chama ETARISMO.
Oi Hélio, a crítica é a idade da noiva, uma vez que a definição de casamento infantil é aquele em que pelo menos uma das partes tem menos de 18 anos, conforme está bem explicado no texto. Sugiro uma segunda leitura. Abraço e obrigada pela audiência
O texto cita Caetano Veloso. Quando esse PETISTA começou a se relacionar com a Paula Lavigne ela tinha 14 anos e o Caetano mais de 40. E aí ?
Oi Hélio, independente da orientação ideológica da pessoa, a lei que tornou ilegal o casamento infantil com menores de 16 anos é de 2019. E o Estatuto da Criança e do Adolescente é de 1990. O relacionamento de Caetano Veloso co Paula Lavigne é do início da década de 1980. Ou seja, embora moralmente questionável, era perfeitamente legal naquele momento. Além disso, Caetano Veloso não é promotor de política pública e não exerce cargo eletivo.
Rosiane
Um absurdo dar uma filha em troca de cargos. Aonde está o amor? Os valores familiares escondidos atrás de uma vida financeira estável. Essa jovem teve escolha?
Eu não quero ser advogado do diabo, mas, 16 anos escolhe quem vai governar um país, com 240 milhões de habitantes.
Não pode existir dois pesos e duas medidas.
E estas pessoas no meio artístico que se casaram também com adolecentes?
Com diferenças de idades muito maiores?
Esse tipo de relacionamento não é considerado pedofilia??
O que diz estatuto da criança e do adolescente??
A mãe está sendo conivente com abuso sexual e exploração sexual!
A adolescente foi praticamente vendida!
Exploração e abuso sexual é o ato praticado pela pessoa que usa uma criança ou um adolescente para satisfazer seu desejo sexual, ou seja, é qualquer jogo ou relação sexual, ou mesmo ação de natureza erótica, destinada a buscar o prazer sexual com uma criança ou adolescente.
Também pode ser qualquer forma de exploração sexual de criança e adolescente (incentivo à prostituição, à escravidão sexual, ao turismo sexual e à pornografia infantil
Absurdo e a justiça, ministério público… polícia!
Ninguém vai fazer nada ?
Sem comentários! Olha as vodcas ou uísque em cima do balcão! Bolsonarista, hipócrita e falastrão! Merece ser investigada,deu de presente um cargo pra sogra, pensa o nível desse sujeito !