Uma área com 71.060,41 metros quadrados perto do Lago de Olarias, em Ponta Grossa, poderá virar um condomínio de alto padrão. O terreno com remanescentes de mata nativa pertence ao Grupo CR Almeida, que já realizou uma audiência pública para iniciar as obras no bairro Olarias, apesar de o licenciamento ambiental ter sido negado. Um movimento de vereadores e moradores quer que a área seja desapropriada pela prefeitura para a criação de uma APA (Área de Proteção Ambiental).
Nesta segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Ponta Grossa vai votar uma moção que pede a desapropriação da área. Caso seja aprovado, o pedido assinado por sete vereadores será encaminhado à prefeitura Elizabeth Schmidt (União).
Eles argumentam que a área “é de vital importância ambiental pois faz parte de um corredor florestal de pássaros, roedores e outros representantes da fauna do bioma, além de ter um grande potencial para integrar o complexo de parques urbanos localizado nas proximidades”. Além disso, partes do terreno estão localizadas em Zona de Proteção de Áreas Úmidas e Zona de Uso Restrito.
No dia 20 de setembro do ano passado, o IAT (Instituto Água e Terra), autarquia estadual responsável pela emissão de licenciamentos ambientais no Paraná, indeferiu o pedido para a CR Almeida construir no local. A empreiteira fez um novo pedido, que ainda está sendo analisado. O projeto também está sendo avaliado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan).
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“É uma bacia de drenagem onde foi realizada uma grande obra de infraestrutura urbana. Acabou se tornando um ponto turístico, um ponto de lazer, como o Parque Barigui em Curitiba”, disse ao Plural o vereador Doutor Erick (PV). “Ao redor do lago temos uma área com mais de 70 mil metros quadrados de área de floresta nativa, com várias árvores centenárias, araucárias, imbuias e outras da nossa flora nativa. A construtora quer fazer uma terraplanagem e transformar em condomínio”.
Meio Ambiente
Um estudo feito pela Prefeitura de Ponta Grossa, pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) para a criação da APA definiu 13% da área como de prioridade Muito Alta, associada “aos fundos de vale e ecossistemas ripários, em áreas com geomorfologia instável e incluem fragmentos de vegetação natural com áreas nucleares mais expressivas, estágios mais avançados de sucessão ecológica e habitats diversificados”.
Outros 11% foram classificados como de prioridade Alta, com “expressivos remanescentes de vegetação nativa em diversos estágios de sucessão ecológica, incluindo fragmentos em estágios avançados de sucessão ecológica”. “A conservação deste conjunto de áreas é fundamental para garantir e magnificar a produção de serviços ecológicos essenciais ao ambiente urbano; demandam, portanto, atenção prioritária do poder público e da sociedade para conservação”, diz o estudo. Outros 11% foram definidos como de prioridade Média.
O levantamento mapeou ainda a evolução do uso do solo na região entre 1980 a 2020. Em 2020, a vegetação natural remanescente na bacia era de apenas 27% da superfície total e estava distribuída em “contexto predominante urbano (59%), agrícola (15%) e florestal intensivo (2%)”. “Foram mapeados importantes fragmentos de florestas (Floresta Ombrófila Mista Montana e Aluvial), campos naturais (Estepe Gramíneo-lenhosa) e ecossistemas úmidos constituídos originalmente por várzeas e campos úmidos (Estepe Higrófila)”.
“O município já tem um acordo firmado com o Ministério Público para transformar a região em uma Area de Proteção Ambiental, porque é uma área de manancial, de fundo de vale, tem córregos e nascentes”, afirmou o vereador Doutor Erick. “É um dos poucos remanescentes de mata nativa na região de Ponta Grossa. Uma das alternativas foi sugerir à prefeita que faça a desapropriação, com indenização ao proprietário pelo valor vernal, para que seja transformado em um parque. Essa área nunca deveria ser privada”.
No dia 27 de fevereiro, foi realizada uma audiência pública para discussão do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) apresentado pela CR Almeida. Seis vereadores, no entanto, enviaram ofício ao Iplan solicitando a realização de uma nova audiência. Segundo eles, “não havia no local profissionais aptos a responder questionamentos a respeito das questões ambientais”. Eles pediram ainda “documentos com a íntegra de todos os questionamentos feitos pelos presentes na audiência pública com as devidas respostas”.
“Muita gente da comunidade compareceu, coisa que eles não esperavam. Não houve abertura para diálogo, não houve resposta a nenhum questionamento. Até que chegou um um momento em que todos que estavam assistindo declararam a audiência como nula e se retiraram do local”, disse Doutor Erick.
Segundo informações repassadas pela CR Almeida à imprensa de Ponta Grossa, o projeto tem uma extensão total de 68.375,25 m², com lotes habitacionais em 28.559,80 m² e área verde de 18.297,15 m², na rua Aristides Lobo. O investimento previsto é de R$ 15,7 milhões. Por meio de sua assessoria de imprensa, a CR Almeida informou que não se manifestará sobre o assunto, pois a área é privada.
