Quem tem voz nos partidos do PR são os homens. Só há mulheres em 11% dos cargos de liderança

Ainda que a diversidade de gênero tenha se tornado um assunto recorrente no debate público, as mulheres continuam sendo minoria nos cargos de direção dos partidos no Paraná. Segundo levantamento realizado pelo Plural com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral, dos 77 membros que ocupam os principais cargos de direção estadual nos partidos, nove são mulheres. Consideramos neste levantamento os cargos de presidência, que faz a representação institucional; de secretaria-geral; responsável pela articulação política; e de tesouraria, que controla o acesso aos recursos da legenda. 

Olhando de forma mais abrangente, ainda com base nos dados do TSE, das 801 pessoas registradas como integrantes dos diretórios e comissões provisórias estaduais, 608 são homens e 193 são mulheres. Há diferenças relevantes entre os partidos, como mostra o gráfico abaixo.

As iniciativas que buscam a superação da sub-representação feminina no parlamento e em cargos no Executivo são  fundamentais, mas o poder de decidir quem são os candidatos está nas mãos das direções partidárias, por isso é indispensável haver participação feminina nessas instâncias. 

Para a advogada especialista em Direito Eleitoral, Carla Karpstein, os partidos políticos apresentam um círculo vicioso, onde as mulheres compõem os diretórios partidários, mas são esquecidas durante as eleições para a comissão executiva, os cargos de liderança.

Nos últimos anos, observa-se uma demanda crescente das mulheres pela participação política, mas essa movimentação não se reflete na composição dos partidos, o que revela um sintoma da desigualdade de gênero que contribui para que pautas de conquista e manutenção de direitos das mulheres não sejam discutidas. 

Carla Karpstein critica a criação de pastas temáticas e chama esse comportamento de “puxadinho mulher”. “Quando a mulher entra na estrutura partidária, é imediatamente encaminhada para o ‘puxadinho mulher’, onde se discute apenas assuntos relacionados a criação dos filhos e educação infantil. Mas esse puxadinho não tem mais como existir porque a mulher precisa estar integrada na estrutura diária do partido e, principalmente, tomando as decisões”, afirma Carla.

Barreiras intransponíveis

Historicamente, as mulheres sempre recorreram à política informal como mecanismo para a concretização de direitos, seja em posições de liderança em movimentos sociais ou sindicatos. Quando se passa para a institucionalização político partidária, a representação feminina encontra barreiras intransponíveis.

“Nós temos uma dificuldade muito grande de reconhecimento da potencialidade da mulher para atuar na esfera política”, afirma a professora do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenadora do Política Por/De/Para Mulheres, Eneida Desirée Salgado. Para ela, além da desvalorização do potencial feminino, os partidos praticam uma política que, muitas vezes, ocorre em horários e lugares que excluem a participação das mulheres.

A mulher também enfrenta problemas prévios à entrada na política. Além da jornada de trabalho, acaba concentrando a carga de cuidados com os filhos e com as tarefas domésticas, ao assumir jornadas triplas de trabalho, muitas vezes, não consegue dedicar tempo ao partido. Esse conjunto de fatores sociais, econômicos e culturais criam filtros que dificultam a representação efetiva das mulheres. “A vivência no partido político te exige bastante coisa e te dá pouca coisa em retorno”, diz Desirée.

No Paraná, existe a dificuldade de ser um dos únicos estados que nunca elegeu uma governadora. Outro obstáculo é o fato do governo paranaense atual não contar com mulheres secretárias, em cargos do primeiro escalão.

Em contraposição a este cenário, o estado possui uma forte organização da Frente Feminista, um movimento amplo de mulheres que se unem em uma frente única feminista. “Em um segundo momento, a Frente Feminista acaba formando mulheres que irão ocupar espaços em partidos políticos”, explica Desirée. Mas a organização não é a única iniciativa que discute a representação feminina na política.

O Fórum de Mulheres de Partido surgiu em 2005, com o principal objetivo de reunir mulheres de instâncias de diferentes partidos políticos para realizar o monitoramento e a defesa das pautas de gênero. No Paraná, a iniciativa está em construção, com a coordenação de Ana Moro (PDT). e já reúne cerca de 12 partidos, entre eles NOVO, PT, PSDB, PSOL e MDB.

Ana Moro explica que o fórum paranaense está trabalhando na construção de uma agenda conjunta para iniciar o monitoramento de políticas de gênero a nível estadual. “Nosso objetivo é se unir nessa construção e defender as pautas que são de defesa comum, é claro que terá divergências, mas na maioria dos casos nós concordamos”, diz a presidente da Ação da Mulher Trabalhista (AMT) no Paraná.

Mecanismos para promoção da participação feminina

Analisar a sub-representatividade feminina na política é um processo complexo e extremamente necessário. Apesar das mulheres serem a maioria do eleitorado brasileiro, os números de participação nas estruturas políticas estão longe de alcançar a mesma proporção.

Em uma tentativa de compensar a exclusão histórica das mulheres na política, que reverbera até os dias de hoje, surgiu a Lei 9.100/1995, que regulamentou as eleições municipais de 1996, a primeira ação afirmativa reservou 20% das vagas de cada partido ou coligação nas eleições das Câmaras Municipais para candidatas mulheres. Em 1997, o percentual mínimo subiu para 30% e as cotas começaram a valer também para as Assembleias Estaduais e Câmara dos Deputados.

Apenas em 2009, o 10° artigo da Lei Eleitoral foi alterado e definiu que cada partido ou coligação deveria garantir o mínimo de 30% para candidaturas femininas. “A cota é essencial para nós não perdermos o mínimo, porque mesmo com a cota é difícil garantir a participação efetiva das mulheres nos espaços políticos”, afirma a advogada Carla Karpstein.

Contudo, juntamente com a lei de cotas surgem as candidaturas fictícias, aquelas que não são competitivas e não possuem investimento do partido para assim torná-las. “Chegamos a verificar alguns casos de mulheres registradas como candidatas que pediam votos, em seu perfil nas redes sociais, para homens. Isso pode ser considerado uma candidatura fictícia, e é uma fraude ao eleitorado porque as candidaturas não são competitivas”, declara a professora e pesquisadora Desirée Salgado.

Pensando em propostas efetivas para o aumento da participação feminina na política e o alcance de um quadro mais equânime para as executivas estaduais, a mudança parece ser bem clara: a reserva de cadeiras. 

“Não é preciso que haja uma legislação própria para a reserva de cadeiras nas executivas estaduais, os partidos podem, por vontade própria, reservar 50% dos cargos de liderança para a representação feminina”, esclarece Desirée. “Mas é preciso lembrar que precisamos ter um olhar interseccional, não adianta termos cinco homens e cinco mulheres sem nenhuma pluralidade em relação à classe e raça”, acrescenta.

O cenário de profunda sub-representação das mulheres na política, em especial nos cargos de direção partidária, retrata julgamentos de uma sociedade patriarcal e baseada em estereótipos de gênero. Para superar essa estrutura cercada de barreiras, é fundamental o apoio ao engajamento de mulheres na política e a construção de candidaturas competitivas. “Não é só estar sentada à mesa, é ser ouvida e ter a sua opinião levada em consideração”, conclui Desirée Salgado.

Por Mayala Fernandes, sob orientação de João Frey

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