A vereadora Michele Thomazinho (PL), de Londrina, criou um “termo de recusa de vacina em escola” endereçado a pais e responsáveis por alunos da rede municipal de ensino. Ela argumenta que não é obrigatório vacinar as crianças contra a gripe no ambiente escolar – o imunizante foi incluído no Plano Nacional de Imunização em fevereiro deste ano, para crianças de 6 meses a menores de 6 anos.
No início de abril, o governo do Paraná anunciou que as escolas públicas e 500 estabelecimentos privados teriam campanhas de vacinação até o dia 31 de maio. O objetivo é atingir as coberturas vacinais contra influenza, febre amarela e covid-19. Também estão programa as vacinas pentavalente, pneumocócica 10, poliomielite, DTP e HPV – as programações dependem do planejamento das escolas e das secretarias municipais da Educação.
Na semana passada, Michele Thomazinho publicou em seu perfil no Instagram um “termo de recusa de vacina” para os pais imprimirem. “Se você é pai ou mãe e não quer que seu filho seja vacinado na escola, imprima esse documento, preencha ele, recomendo que faça em duas vias, assine, deixe uma na escola e leve com você uma outra dessas guias assinada por alguém responsável da escola. E ali você vai colocar quais vacinas não deseja que o seu filho receba na escola”.
Filiada ao PL de Jair Bolsonaro e apoiadora do ex-presidente, a vereadora considera uma há “perseguição por conta da imposição da vacina”. “Aonde (sic) há o risco, há o direito de escolha. E ninguém melhor do que pai e mãe para escolher e decidir o que é melhor para os seus filhos”, disse Michele Thomazinho no vídeo em que divulga o termo de recusa. “Se tem risco, tem que ter direito de escolha sim”.
Apesar de se referir à campanha à aplicação das vacinas nas escolas, no final do vídeo a vereadora cita um possível “direito de escolha” que não existe, já que os imunizantes incluídos no Plano Nacional de Imunização são obrigatórios, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Justiça tem tomado decisões no sentido de multar pais que não vacinam seus filhos e de manter a obrigatoriedade de apresentação da carteirinha de vacinação ao fazer a matrícula na rede de ensino.
Em fevereiro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos de decretos de municípios de Santa Catarina que dispensavam a apresentação de comprovante de vacinação contra covid-19 no ato de matrícula de alunos. Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade de multa aplicada a pais que não vacinaram seus filhos.
A vacinação nas escolas de Londrina será apenas contra a gripe, segundo a Secretaria Municipal da Saúde, e deverá ocorrer em maio. A prefeitura de Londrina informou nesta terça-feira (22) ao Plural que não se manifestará sobre a fala da vereadora.
Segundo o governo do Paraná, 7.392 escolas públicas de educação básica, das 399 cidades do estado, além das 500 escolas associadas ao Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe-PR), receberão a campanha de vacinação. A previsão é atingir 2,4 milhões de estudantes.
"Quase ninguém"
Apesar de focarem suas críticas na obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 e de se dizerem favoráveis à aplicação dos demais imunizantes, parlamentares do PL fazem constantes confusões em relação ao tema. No início do mês, o deputado estadual Márcio Pacheco (PL) disse que a vacinação faz parte de uma “cartilha de ideologia esquerdista-marxista” comandada pelo governo Lula (PT). A declaração foi dada no início da campanha da vacinação contra a gripe.
Outro que sempre critica as vacinas, o deputado estadual Ricardo Arruda (PL) disse, em entrevista a um jornal de Marechal Cândido Rondon, no dia 2 de abril, que crianças entre 6 meses a 5 anos de idade não foram atingidas pela covid-19 durante a pandemia. "Criança nessa idade não teve, durante a pandemia, nenhum problema com covid. Em porcentagem, quem teve problema nessa idade foi 0,002%. É quase ninguém", afirmou o deputado. A entrevista está disponível no YouTube.
O "quase ninguém" citado por Ricardo Arruda se refere a 1.439 crianças mortas em decorrência da covid entre 2020 e 2021. Segundo matéria da Agência Brasil publicada em junho de 2022 (durante o governo de Jair Bolsonaro), a covid-19 matou 599 crianças com menos de 5 anos de idade em 2020 e outras 840 em 2021 (539 delas tinham entre 6 meses e 3 anos). Na média, duas crianças nessa faixa etária morreram por dia no Brasil em decorrência da doença durante o período mais crítico da pandemia.
