Cerca de 40 famílias Avá-Guarani do município de Terra Roxa, no Oeste do Paraná, realizaram, no dia 16 de agosto, uma retomada de terras ocupando uma área de aproximadamente 1,2 mil hectares na Fazenda São Paulo. Desde então, dezenas de indígenas permanecem no local em condições de extrema precariedade.
E as dificuldades aumentaram depois que uma tempestade com fortes rajadas de vento atingiu a região onde fica a retomada no último dia 31/08. Os precários barracos de lona onde os avá-guarani se abrigam foram destruídos e o pouco alimento que tinham se perdeu.
De acordo com o cacique Gideão, liderança da retomada, o temporal intensificou os diversos problemas enfrentados pelos indígenas. “Foi uma tempestade muito forte que destruiu os barracos e molhou tudo, as roupas, os alimentos. Nossas crianças nem estão indo para escola”, conta.
Entre os principais problemas enfrentados pelas famílias que vivem na retomada, e que foram agravados pela tempestade, estão a falta de água e alimentos e a ausência de atendimento de saúde. A situação seria ainda mais grave entre as crianças, algumas estariam apresentando sintomas de gripe e tendo febre após passarem noites expostas ao frio e à chuva.
“Temos aqui muitas crianças, mulheres, jovens que estão sem alimento e sem água. Nossa situação é muito difícil. Falta comida para as crianças e também não temos atendimento de saúde. Agora, a tempestade veio e nos prejudicou ainda mais”, relata o cacique. Segundo ele, muitas crianças estão doentes.
“Tem crianças doentes, porque dormiram durante dias no sereno e também pegaram muita chuva. Várias estão com gripe, com febre. Elas estão sofrendo muito aqui, ainda mais depois do temporal de ontem”, afirma.
Gideão também diz ter procurado a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em busca de atendimento, mas afirma que, até o momento, não recebeu assistência. A Funai foi procurar pelo Plural, mas não respondeu aos questionamentos.
A comunidade também reivindica atendimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). “Precisamos do atendimento da Sesai, porque tem criança doente aqui. Estamos muito preocupados com a situação das nossas crianças. Elas estão sem atendimento de saúde. Não sabemos agora o que fazer, ninguém nos atendeu”, afirma.
A Sesai também foi procurada e sua assessoria de imprensa e respondeu que "não há desassistência aos povos indígenas de Terra Roxa e Guaíra (PR). Nos dias 1º e 2 de setembro, equipes de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul realizaram atendimentos à população no Polo Base de Guaíra. Cerca de 15 indígenas estão instalados em área privada, o que dificulta o acesso das equipes atualmente", disse a secretaria por meio de nota.
O Plural também procurou a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) que participa de execução de um acordo que determinou que a Itaipu Binacional destine indenização de R$ 240 milhões para a população Ava Guarani das Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, com população de cerca 5,8 mil indígenas. Com a indenização, será feita a aquisição de 3 mil hectares de terras rurais na região, no oeste do Paraná, permitindo aos indígenas a retomada de suas terras, danificadas durante a construção da usina hidrelétrica na década de 1980.
Quem respondeu foi o desembargador Fernando Prazeres, presidente da Comissão do TJPR e integrante da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Prazeres destacou que a Comissão está monitorando e tentando construir soluções adequadas. “Conversamos com os proprietários e, por ora, a retomada ficará na reta que foi definida num acordo provisório, mas, de fato, a situação deles é precária e agirá agravada por conta do temporal de ontem. A Itaipú, pelo acordo celebrado, só pode atuar nas áreas regularmente adquiridas, o que dificulta o atendimento a quem está na Fazenda São Paulo”, disse o desembargador.
Retomada ao lado da sepultura do Xamõi Santiago
A escolha da área ocupada está diretamente relacionada à história da família de Damião e à presença de seus antepassados no território. O local abriga sepulturas de familiares do cacique, entre elas a de seu pai, o Santiago foi um respeitado líder espiritual, rezador e sábio do povo Avá-Guarani no Oeste do Paraná. Registros antropológicos e documentos relacionados à demarcação de terras na região apontam que ele viveu e atuou no Tekoha Yvyraty Porã, em Terra Roxa.
Como Xamõi, termo utilizado para designar anciãos e líderes espirituais entre os Avá-Guarani, Santiago teve papel importante na preservação da identidade cultural da comunidade e na transmissão de conhecimentos relacionados à cosmologia tradicional. Sua atuação também estava ligada ao Jeroky, conjunto de cantos e danças sagrados que ocupa lugar central na espiritualidade Avá-Guarani.
O cacique Gideão explica que a presença dos antepassados no local é um dos motivos centrais da retomada. “Meu pai faleceu, Xamõi, e a sepultura dele está aqui, a da minha mãe, irmã, sobrinho, tio e meu filho estão aqui”, conta. Segundo o cacique, após a morte do pai, ele teria recebido uma mensagem durante um sonho para reunir a família no local onde o Xamõi foi sepultado.
“Meu pai falou por meio de um sonho que era para juntar a família dele para ficar ao redor dele. Então, por isso retomamos aqui, do lado da sepultura dele”, afirma.
Terra para plantar e alimentar as crianças
Além da permanência no território, a comunidade reivindica condições para produzir alimentos e garantir a subsistência das famílias.
Gideão afirma que outras famílias indígenas já receberam áreas para plantar, mas que a família de Santiago ainda não teria acesso a uma área suficiente para a produção de alimentos.
“A família do Xamõi precisa também de terra, para plantar alimentos para nossas crianças. Muitas famílias já receberam terra, mas nossa família não tem”, diz.
Cacique Gideão pede ajuda para as famílias da retomada comprarem alimentos e materiais de higiene e limpeza. Doações podem ser feitas ao pix de sua esposa, Nirce Cáceres, por meio da chave-pix: 02269202163.
A situação relatada pela comunidade ocorre em uma região marcada por décadas de disputa em torno da ocupação e do reconhecimento dos territórios tradicionais Avá-Guarani. Para os indígenas, a retomada representa não apenas a reivindicação de uma área para moradia e produção, mas também a tentativa de reestabelecer a relação com um território considerado parte de sua história e de sua identidade.
Guaíra divide com Altônia e Terra Roxa um território indígena, a Tekoha Guasu Guavirá onde vivem aproximadamente 2.500 indígenas. No Oeste, existe ainda a Tekoha Guasu Okoy Jakutinga. Nela, cerca de 2.500 avá-guarani se dividem nas cidades de Santa Helena, Diamante D’ Oeste, Itaipulândia, São Miguel do Iguaçu e Foz do Iguaçu.
A Tekoha Guasu Guavirá está sobreposta por 165 fazendas. Ela ainda vive sob um processo de demarcação; porém, há uma liminar na Justiça Federal que impede seu andamento. Nos últimos anos, no entanto, as comunidades avá-guarani foram retomando espaços dentro da terra identificada e delimitada, ampliando as unidades locais ou retomando novas terras. E esse movimento deflagrou uma guerra.
Ataques a tiros, uso de tratores, caminhões, carros e motos em tentativas de atropelamentos e até o emprego de pesticidas fizeram parte de um arsenal utilizado contra as novas aldeias. Indígenas foram sequestrados, torturados e baleados. Um conflito que durou quase dois anos e deixou um saldo de dezenas de feridos e um morto.
Uma realidade contada pelo Plural na série de reportagens dois Pesos da Justiça:
