O cantor sertanejo Leonardo usou o palco de um show custeado com dinheiro público no Paraná para elogiar o governador Ratinho Jr. e se manifestar politicamente a favor do candidato Jair Bolsonaro (PL), que disputa o segundo turno das eleições presidenciais contra Lula, do PT, no próximo domingo (30). O caso foi em Assis Chateaubriand e provoca a legislação eleitoral. “Um beijo no coração, e domingo que vem é Bolsonaro na cabeça”, disse o artista.
A apresentação foi durante o encerramento da edição de 2022 da Expo Assis, tradicional festa de comemoração do aniversário do município. Assis Chateaubriand é a cidade de formação política de Marcel Micheletto, correligionário de Bolsonaro, deputado estadual e líder da base de Ratinho Jr. O governador colocou nos ombros a reponsabilidade de dar ao atual presidente uma esmagadora fatia de votos entre eleitores paranaenses. O atual prefeito do de Assis, conhecido como Valtinho, também é do PL e faz parte do grupo de gestores mobilizados pelo Palácio Iguaçu para capilarizar a campanha do militar no interior do estado.
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Apesar de ter sido em uma segunda-feira, a área de público do show aparece lotada em fotos compartilhadas do local. A plateia ouviu do cantor elogios diversos ao estado e à gestão do governador reeleito. Disse ele que no Paraná “só não trabalha quem não gosta de trabalhar”. Após uma leve vaia por falar que “aqui é terra vermelha [cor da terra típica do Paraná]”, retomou o discurso de felicitações ao chefe do Executivo, a quem se referiu como “querido” e “fera”.
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Ainda no palco, também direcionou apoio a Bolsonaro. Leonardo é um dos artistas que mais vem se posicionando favoravelmente à reeleição do capitão reformado. Na semana passada, esteve no Palácio da Alvorada para reforçar o voto ao atual mandatária, em uma manifestação que incluiu outros cantores, entre eles Gusttavo Lima, cujos valores extraordinários cobrados em shows Brasil afora desencadeou investigações nos Ministérios Públicos estaduais.
A contratação do sertanejo que ganhou fama com a dupla Leandro e Leonardo para o show da Expo Assis foi sem licitação. O cachê foi de R$ 310 mil. Os demais contratados para se apresentar nos dias anteriores da festa receberam entre R$ 15 mil e R$ 150 mil.
Fala pró-Bolsonaro
Aso público, o artista insinuou que Lula (PT) é o “caminho do mal” e que uma possível vitória do ex-presidente petista quebraria o Brasil.
“Vocês querem que o Brasil vire a Argentina? O sonho de todo brasileiro, uns 10 anos atrás, era visitar a Argentina, Buenos Aires. ‘Ah, que coisa maravilhosa, vamos lá, lá é lindo’. Hoje, eles estão fugindo para o Brasil. Quem quer entrar no Brasil entrou lá. Já quebraram a Argentina, a Venezuela, a Nicarágua, a Colômbia e tudo mais. Eu não quero isso para os meus filhos nem para os meus netos. Para mim, não, já tô com 60 anos, vou embora e f*****. Mas eu quero deixar coisa melhor para eles”, disse, em meio a aplausos.
E continuou. “Vocês que têm a cabeça doida [referindo-se a quem não vai votar em Bolsonaro], que acham que … vai piorar, gente. Já era pior, deixou o país quebrado. Hoje, com pandemia e tudo, o país é o décimo país do mundo, entramos entre os 10”, pronunciou, sem especificar ao que estava se referindo. “O Brasil hoje tá … soberania crescendo tudo. Ah, só passo falar isso, vai quem quer, tem o caminho do bem e tem o caminho do mal, eu vou no bem”, disse enquanto uma de suas dançarinas erguia a bandeira do Brasil.
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Conflitos com a lei
A fala a favor do candidato do PL gerou questionamentos. A lei não proíbe artistas de se manifestarem, embora a legislação eleitoral preconize regras para evitar campanha e propaganda irregulares e o benefício desequilibrado entre candidatos – ainda mais quando há dinheiro público envolvido.
No mês passado, o cachê da cantora Maria Gadu foi retido por ela ter declarado voto a Lula durante um show promovido pela prefeitura de São José dos Campos. Ao anunciar a medida, a prefeitura disse que a artista teria transformado o evento em um showmício e desviado o caráter cultural do evento.
Ferramenta eleitoral que chegou a ser bastante popular nos municípios do interior, os showmícios, eventos artísticos organizados com o propósito de arrecadar votos, são proibidos no Brasil. O fim dos eventos consta em resolução publicada em 2019 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a qual a postura de Leonardo poderia conflitar, avalia Rodrigo Kanayama, advogado e professor adjunto do departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
“Me parece ainda que como há uso de dinheiro público nesse caso, embora não haja responsabilidade direta do gestor, existe uma possibilidade, sim, de ele ser responsabilizado. Aí ele vai ter de comprovar que não teve nenhuma responsabilidade nisso e que ele contratou o artista apenas para a realização do show, sem qualquer conotação política”.
Ainda conforme o advogado, que é Doutor em Direito do Estado, o próprio cantor poderia ter de se explicar tanto para a Justiça especializada quanto para a Justiça comum por possível propaganda política com uso de recurso público.
“Na minha opinião, se eu fosse o prefeito eu denunciaria o fato. E também, na próxima vez, deixar isso bem claro no contrato. Os prefeitos precisam ficar mais espertos neste aspecto”, diz o especialista.
A reportagem não conseguiu contato com a prefeitura de Assis Chateaubriand pelos telefones disponibilizados no site. Também não foram encontrados e-mails ou telefones da assessoria de imprensa do município. Dois e-mails foram enviados para o jurídico da prefeitura, mas não foram respondidos até a publicação deste conteúdo.
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