Ratinho ignora universidades estaduais, em greve há um mês | Plural
Fide 2019
4 ago 2019 - 22h18

Ratinho ignora universidades estaduais, em greve há um mês

Professores exigem mesa de negociação enquanto 96 mil alunos aguardam solução para poder retomar as aulas e iniciar o segundo semestre letivo

Um novo ofício de solicitação foi encaminhado na última semana (31/7) pelos sindicatos de docentes das Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) ao governador Ratinho Jr. (PSD). O documento pede a abertura de negociação para a pauta de reivindicações dos servidores, em greve há mais de um mês.

O diálogo com o governo não vem sendo fácil e a ausência de uma solução para o conflito trabalhista resulta no descontentamento do funcionalismo público e em 96,7 mil universitários sem aulas desde 25 de junho. O segundo semestre nas sete universidades estaduais não foi retomado.

Na carta recente, endereçada a Ratinho, aos reitores e ao superintendente da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), Aldo Bona, os sindicatos que representam os 7,6 mil docentes das IEES informam que já tentaram por duas vezes uma mediação para a greve, sem sucesso. Em 15 de julho, foi protocolado outro ofício, solicitando atendimento.

“Os entes públicos silenciaram e, ao invés de abrir negociação, fecharam completamente a possibilidade de conversação com o movimento, valendo-se, para tanto, do aparelho de Estado como forma de esquivar-se de sua obrigação legal. À luz das convenções 98 e 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), esta conduta se caracteriza como prática antissindical.”

As entidades lembram que a greve é um direito dos trabalhadores e “o ente público tem suas obrigações legalmente impostas quando da incidência do movimento grevista e dentre suas responsabilidades está o dever de negociar com o movimento, até mesmo para se definir a forma de manutenção e continuidade na prestação de serviços impreteríveis, quando se tratar de serviços essenciais nos termos definidos em lei”.

O documento lembra que, do ponto de vista legal, a administração pública não pode evitar o diálogo com os grevistas. “A recusa em realizar mesas de negociação, com o fim de deslegitimar e desmoralizar o movimento grevista, configura-se prática antissindical, merecendo a admoestação do judiciário e das Organizações Internacionais de proteção ao trabalho, que coíbem mecanismos de frustração e repressão ao direito de greve”, diz o texto.

Ao Plural, a Seti informou que o ofício sindical do dia 31/7 ainda não havia chegado à superintendência até a tarde de sexta-feira (2/8). No entanto, conforme solicitado em ofício anterior, Aldo Bona já estaria em contato com a Casa Civil na tentativa de uma data para reunião de negociação.  

O documento enviado ao governo é assinado pelo seguintes sindicatos: SINDIPROL/ADUEL, SESDUEM, ADUNIOESTE, ADUNICENTRO, SINDUEPG e SINDUNESPAR. “Protocolamos o ofício na quarta-feira (31) mesmo e agora aguardamos um posicionamento para nossa pauta”, reforça Michelle Fernandes Lima, diretora da Adunicentro, apresentando o protocolo de entrega.

Ofício sindical foi entregue na quarta, mas na sexta ainda não havia sido recebido pela Seti

Ainda na sexta-feira (2), docentes e sindicalistas reuniram-se na Universidade Estadual de Londrina (UEL) para o Seminário Estadual sobre a Lei Geral das Universidades (LGU), uma proposta do governo não muito bem vista pela categoria.

Docentes reunidos em Londrina. Foto: Guilherme Bernardi Sindiprol Aduel
Grupos discutem a LGU. Foto: Guilherme Bernardi/Sindiprol Aduel
Lei Geral das Universidades foi rechaçada pelos docentes. Foto: Guilherme Bernardi/Sindiprol Aduel

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