O magistério de Curitiba decidiu estender a greve iniciada nesta quinta-feira (17). Nesta sexta (18), portanto, professores e professoras do município continuam a paralisação deflagrada contra o plano de carreira da categoria, já na pauta da Câmara Municipal. A votação começa na segunda (21).
De acordo com a Secretaria Municipal da Educação (SME), pelo menos 165 das 185 escolas do município tiveram atendimento neste primeiro dia de greve. A nota não deixa claro se todos os alunos tiveram aulas normais. Em muitas unidades, há relatos de aulas improvisadas. A Prefeitura confirmou que na maior parte dos casos, a adesão é parcial, e onde faltam docentes, a prefeitura remaneja. O sindicato que representa as professoras, o Sismmac, diz que a adesão foi bem maior.
A secretaria foi questionada, mas não respondeu se pais e mães devem mandar filhos para as unidades nesta sexta. Após assembleia com professores na tarde desta quinta, o sindicato disse esperar uma adesão ainda maior de servidores no segundo dia do movimento, apesar de decisão da Justiça que considerou ilegal a paralisação.
No dia 7 de agosto, liminar assinada pelo desembargador substituto Marcelo Wallbach Silva acatou recurso interposto pelo município contra a paralisação. A prefeitura alegou falta de plano para manutenção das atividades essenciais para os dias de paralisação, o que tornaria “a greve ilegal”, com violação à Lei Geral de Greve. “A decisão do TJ estabelece ainda que 100% dos profissionais do magistério deverão cumprir as suas atividades normalmente, em todas as unidades escolares do Município”, afirma nota encaminhada pela SME no fim da tarde desta quinta.
A mobilização do Sismmac é contra o plano que vai reformular a carreira da categoria. O texto, assim como os demais projetos de reforma do funcionalismo de Curitiba, começa a ser analisado pelos vereadores na próxima segunda. O sindicato afirma que o PL do magistério vai limitar a ascensão dos professores e desestimulá-los. “Da forma como está, é como se mantivessem a maioria dos professores sem plano de carreira”, disse uma das diretoras da entidade, Jokasta Pires Vieira Ferraz.
A principal crítica é contra os critérios adotados pela gestão Rafael Greca (PSD) para promover os docentes. O crescimento horizontal – dado conforme o acúmulo de cursos pelo servidor – será limitado a 20% do quadro de professores e será aplicado em anos alternados. O crescimento horizontal, por títulos de especialização, mestrado e doutorado, será fixado em 5% do quadro, também com processos bianuais.
“Depois de sete anos sem plano de carreira, temos professores há mais de dez anos ainda ganhando o salário inicial. No contexto de hoje, Curitiba paga menos do que outras cidades da região metropolitana”, afirma a diretora. Em nota, a prefeitura diz que foram realizadas reuniões com o magistério e também com outras categorias, a partir das quais foram feitos ajustes nos projetos encaminhados ao Legislativo, conforme “o zelo necessário do ponto de vista econômico e financeiro do Município”. “Durante o trâmite do processo legislativo na Câmara, novas sugestões podem ser incorporadas aos projetos de lei”, traz a nota.
Os planos de carreira do funcionalismo de Curitiba estão congelados desde 2017. A suspensão foi um pedido de Greca aprovado pelos vereadores dentro de um programa de austeridade fiscal que também tinha como proposta a redução de cargos comissionados. No entanto, a promessa de diminuir as livres nomeações não foi cumprida.
Sobre o/a autor/a
