No dia 24 de junho de 2021, o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná anunciou que a operação Lava Jato havia atingido a marca de R$ 6 bilhões devolvidos aos cofres públicos por meio de acordos de leniência e delações premiadas. O valor atualizado, no entanto, não representa nem 5% do prejuízo que a própria Lava Jato, criada para investigar esquemas de corrupção na Petrobras, pode ter causado à economia do país.
O rombo é calculado em aproximadamente R$ 153 bilhões, mais de 25 vezes o valor recuperado, segundo estudos feitos pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e pelo Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Outros US$ 853 milhões foram pagos pela companhia em multas aplicadas nos Estados Unidos.
Dieese e CUT calculam que a operação deixou 4,4 milhões de pessoas desempregadas, 1 milhão delas na construção civil, em decorrência de obras paralisadas e empresas que declararam incapacidade financeira. O desemprego afetou diretamente pelo menos 2 milhões de pessoas, da construção civil e de outras áreas que dependiam dessas obras, como comércio, transporte e indústria. Outros 2,4 milhões de postos de trabalho teriam sido cortados como efeito da redução do consumo causada pela contração da renda.
A redução da massa salarial com o fechamento desses postos de trabalho ao longo dos últimos anos, avaliam as entidades, chega a um total de R$ 85,8 bilhões. Como consequência, outros R$ 20,3 bilhões, referentes a contribuições sobre a folha de pagamento desses trabalhadores, foram deixados de arrecadar pela União.
A queda de investimentos da Petrobras, registrada a partir de 2016, estaria no centro dessa crise. Segundo o Ineep, o investimento da companhia saltou de US$ 9 bilhões, em 2004, para quase US$ 55 bilhões em 2013. Em 2014, primeiro ano da Lava Jato, ficou em R$ 48 bilhões; em 2016, ano do impeachment da presidente Dilma Rousseff, caiu para R$ 15,8 bilhões; em 2020, foi de apenas R$ 6,5 bilhões.
“A justificativa oficial para o desinvestimento, a descapitalização e a alienação patrimonial está ancorada na ideia de que a Petrobras precisa se refazer dos prejuízos causados pela corrupção revelada pela Operação Lava Jato”, diz o estudo do Ineep. O resultado foi a paralisação de 53 obras, o que levou a uma queda de investimentos da ordem de R$ 172 bilhões. De 2014 a 2017, a Petrobras cortou R$ 104,3 milhões em investimentos, e a iniciativa privada outros R$ 67,8 milhões, de acordo com o Instituto.
Dieese e CUT calculam que a queda de arrecadação com as atividades atingidas pela redução de investimentos chegou a R$ 47,5 bilhões.
Multa
Os números relacionados diretamente à Petrobras não indicam que a companhia teve um ganho expressivo com os valores recuperados pela operação Lava Jato. Diante dos R$ 6 bilhões devolvidos (parte deles destinada à União), a Petrobras teve de pagar uma multa de US$ 853,2 milhões nos Estados Unidos em função dos casos de corrupção revelados. Como tem ações na Bolsa de Valores de Nova York, a companhia brasileira está sujeita às leis do país.
Em outubro do ano passado, a Petrobras anunciou que havia cumprido as obrigações previstas em um acordo feito com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos em 2018. Levando-se em conta a cotação média do dólar em setembro 2018, quando o acordo foi anunciado, o valor da multa chegava a R$ 3,4 bilhões. No mês em que a quitação do acordo foi confirmada pela companhia, outubro do ano passado, o valor chegava a R$ 4,6 bilhões, se considerada a cotação do dólar.
Ressarcimento
Os prejuízos causados pela Lava Jato à economia foram citados em uma ação popular movida por cinco deputados federais o PT contra Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da operação relacionados à Petrobras. Eles pedem que Moro seja condenado “ao ressarcimento dos prejuízos causados ao Estado, cujo valor deverá ser apurado em liquidação de sentença”, entre outras solicitações.
Assinada por 20 juristas, a ação lista o que seriam irregularidades cometidas por Moro durante a Lava Jato. Entre elas aparecem conduções coercitivas desnecessárias, divulgação de conversas telefônicas, negativa para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apesar de determinação do TRF4 e interferência nas eleições de 2018, com a divulgação de trechos da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci.
A ação destaca que Moro manteve conversas para integrar o governo de Jair Bolsonaro quando ainda exercia a magistratura, o que demontraria que ele usou o cargo com interesses políticos. “A mesma autoridade pública que praticou os atos lesivos, também deles direta e indiretamente se beneficiou, obtendo vantagens econômicas e políticas espúrias como consequência de sua conduta temerária e lesiva ao interesse nacional”, diz o documento.
Por fim, os deputados pedem que “sejam declaradas como resultantes das ilegalidades, desvios e iniquidades protagonizadas pelo Requerido, ex-juiz Sergio Moro, no exercício da função judicial, as formidáveis perdas e danos suportados pelo interesse público, ao erário dos diversos entes da administração pública de todas as esferas e à integridade de agentes econômicos, produzindo um cenário de desarranjo econômico de altíssimo custo social em nosso país.
Em nota, Moro disse que a responsável pela eliminação de empregos e pela piora da economia foi a corrupção, e não a Lava Jato. “O Governo do PT foi manchado pelos maiores escândalos de corrupção da história. A gestão desastrosa do PT quase quebrou a Petrobras e o País. O que prejudicou a economia e eliminou empregos foi a corrupção e não o combate a ela”, afirmou o ex-ministro de Jair Bolsonaro. Ele não comentou os supostos abusos cometidos durante a Lava Jato.
Quando foi ministro da Justiça, Sérgio Moro determinou que a Polícia Federal investigasse críticos de Bolsonaro, entre eles os organizadores de um festival de música no Pará. Para o ex-ministro, no entanto, autoritário é quem move uma ação popular. “Com esta ação popular, líderes do PT demonstram que não aprenderam nada, que estão dispostos a inverter os valores da sociedade e que querem perseguir quem combateu a corrupção em seu Governo. É um prenúncio da perseguição que irão realizar caso ganhem as eleições, instaurando um regime autoritário e corrupto”, disse o ex-juiz.
Juiz suspeito
A ação contra Moro ganhou um reforço nesta semana. O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) considerou injusta a condenação de Lula em 2017 e avaliou que o ex-juiz agiu com parcialidade ao condenar o então pré-candidato à presidência. O Estado brasileiro é obrigado a cumprir a decisão, pois o Brasil é signatário do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, mas os efeitos são incertos, já que os processos contra Lula foram extintos e ele poderá se candidatar neste ano.
Em agosto de 2018, o Comitê da ONU recomendou que Lula disputasse normalmente as eleições daquele ano, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o ex-presidente inelegível. Na Resolução em que declarou Moro um juiz parcial, o órgão considerou que Lula teve seus direitos políticos e sua privacidade violados e não teve direito a um julgamento justo. Para Moro, o STF foi responsável pelo entendimento do Comitê.
“Pode-se perceber que suas conclusões foram extraídas da decisão do Supremo Tribunal Federal do ano passado, da 2ª turma da Corte, que anulou as condenações do ex-Presidente Lula. Considero a decisão do STF um grande erro judiciário e que infelizmente influenciou indevidamente o Comitê da ONU”, disse em nota o ex-juiz da Lava Jato. “De todo modo, nem mesmo o Comitê nega a corrupção na Petrobras ou afirma a inocência de Lula. Vale destacar que a condenação do ex-presidente Lula foi referendada por três instâncias do Judiciário e passou pelo crivo de nove magistrados”.
O ex-juiz já havia sido declarado suspeito para julgar Lula pelo STF, em junho do ano passado.
Condenações
Medidas adotadas durante a Lava Jato já começaram a ser alvo de ações e condenações. O ex-procurador de Justiça Deltan Dallagnol, que comandava a força-tarefa da operação em Curitiba, foi condenado no mês passado a indenizar Lula em R$ 75 mil por causa da famosa “apresentação do power point”.
Nesta semana, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou a União a indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, o advogado Roberto Teixeira, que defendeu Lula. Ele foi grampeado durante a operação. O colegiado entendeu que a medida violou o sigilo do advogado e o exercício de sua atividade profissional e que houve ilegalidade na divulgação das conversas.
O desembargador que relatou o caso, Hélio Nogueira, apontou que a interceptação telefônica do escritório Teixeira, Martins & Advogados, determinada por Moro, foi “desprovida de amparo legal, havendo sido realizada e renovada sem a devida apreciação e fundamentação judicial”. “Ademais, a violação do sigilo de todas as conversas realizadas pelos advogados integrantes do escritório interceptado, ao longo de todo o período de quase trinta dias em que perdurou a medida, consubstancia notória violação às prerrogativas constitucionais e legais da defesa”, destacou o desembargador.
Sobre o/a autor/a
Então tá me dizendoq é melhor deixar roubarem todo nosso dinheiro?! A anulação do julgamento do lula só em 2023 já deixou um rombo de 150 bilhões nas contas públicas, isso foi muito pior que a lava jato, e ainda faltam 3 anos de rombo na economia brasileira kkk
Imparcialidade que é bom… Necas
PQP, não tive nem vontade de ler a matéria, não perco meu tempo com tanta baboseira. Pessoal defendendo a corrupção na maior cara lavada. Segundo o titulo da matéria é o mesmo que “Estuprou mas não matou”, então deixa pra lá.
Só quem teve o interesse em saber tudo que aconteceu na lava jato, sabe que Sérgio moro conduziu a operação totalmente fora da lei, grampear advogados que defendem o réu aonde está isso na lei, sem conta que Sérgio moro para conseguir uma delação premiada que é uma cópia dos Estados Unidos mas que foi totalmente modificada aqui no Brasil, em todas a delações que foram feitas não aparecia o nome de lula, nenhum delator falou o nome de lula, ai o Sérgio corrupção começou a prender varias pessoas trabalhando o psicológico de vários políticos, operadores e empreiteiros, forçando vários delatores a inventar várias histórias sobre lula, e todos eles tiveram que inventar várias histórias sobre lula, mas os outros políticos citados, que são vários políticos corruptos ficaram de fora do processo, só isso já demostra que não foi um processo de corrupção foi um processo de cunho político para tirar da disputa quem iria voltar ao poder, Sérgio corrupção então resolveu travar todas as obras das refinarias no Brasil, assim forçando os delatores a inventar qualquer coisa, no próprio processo nem cita qual foi o crime de lula kkkkkk, sobre o grande prejuízo causado por Sérgio corrupção, só a Odebrecht teve que fazer uma demissão em massa de 189 mil pessoas, Sérgio corrupção estava tão decidido a colocar lula na cadeia que ele era capaz de dá até a mãe em troca disso tudo, Sérgio moro é tão corrupto que Bolsonaro espulsou ele do ministério, ai que vem a pergunta ❓ se bolsonaro tirou moro do ministério, ou bolsonaro é corrupto por não aceita um juíz honesto ou Bolsonaro é honesto por não aceitar um juiz corrupto?
Matéria ridícula e tendenciosa! É uma vergonha essa prestação de desserviço a sociedade. Quem gerou todo esse prejuízo econômico foram os investigados, não a operação. Mais vergonhoso ainda é quem trabalhou nas investigações ter de ressarcir esses corruptos. É nítido o posicionamento esquerdista do autor, a ética passou longe dessa matéria.
Kkkk. Quem deu prejuízos foi que combateu o crime e não os criminosos. Kkk. É o por isso que o esse país é o Brasil.
Quem rouba deveria devolver o que roubou em dobro e cobrir todo os custos do Estado até o final do processo. Taí o Brasil do futuro.
Senhor, com todo o respeito, que inversão de valores é essa????Quem estava roubando do nosso país???Quem fez com que milhares de empresas fossem fechadas, por nunca ganharem uma licitacao??? Já pensou o impacto disso para o país??? É lamentável a descredibilizacão depositt
ada aos nossos respeitáveis órgãos públicos investigativos. Me impressiona como alguém tem coragem de publicar uma reportagem dessa. Vergonhoso. A mensagem que passa é “deixe que roubem em paz”. Espero que as pessoas tenham o mínimo de senso crítico ao ler isso daqui. Que a VERDADE e o VALORES DO BEM prevaleçam em nossa sociedade!
Não sei que cálculo foi feito pra apurar o dano à economia. Ok, acho muito relevante que esse cálculo seja feito para que se aprenda a lidar e, dentro da lei, tentar minimizar esses prejuízos em quaisquer operações que sejam deflagradas. Mas o combate à corrupção não pode ser relativizado e os custos inevitáveis para combater uma estrutura corrupta, mesmo que muito altos, não podem ser atribuídos a quem a combate. São custos que deveriam ser atribuídos ao causador da corrupção e computados nos acordos de leniência. Nesse sentido, a matéria realmente parece trazer uma certa inversão da lógica ao atribuir todo o custo ao combate. Já os custos evitáveis devem, realmente, ser considerados. Nesse ponto, acho que a justiça em geral acaba acompanhando a ineficiência no trato da coisa pública e não costuma fazer nenhum tipo avaliação econômica, o que acaba sempre recaindo no nosso bolso sim.
Mentira atrás de mentira. Que lixo isso.
A que ponto chegamos. Seguindo a lógica dessa matéria se um cidadão de bem tiver sua casa invadida e roubada a polícia deveria fazer as contas e prender o bandido somente se os custos para prendê-lo for menor que o patrimônio roubado, caso contrário o melhor é deixá-lo impune.
O maior mais eficaz e unico projeto político brasileiro que de fato deu certo foi ( o abandono e limitação intelectual da maior parcela possível do povo desse país)
Hora temos acesso a todas as informações diretamente nas páginas online do próprio governo os diários oficiais e outros veículos idôneos no tangent a políticas e seus efeitos mas parece que o povo ou a maior parte dele não liga pra pegar os tópicos de determinada matéria e buscar seus fundamentos pra formar uma opinião própria…
Quero que ( Direita , Asquerda, Centrão , Bancada da bala ) todos se explodão já que esse sistema foi estruturado para funcionar desta maneira, não tenho esperança e sei que dificilmente algum governo isoladamente poderá mudar a realidade do Brasil, todos nós somos massa de manobra de uma engrenagem maior, a pandemia deixou isso escancarado…
Só observar os órgãos quebm fizeram a pesquisa não dá pra confiar ….
Pro gado comentando, fiquem brabos com o incompetente Sergio Moro e com os procuradores que não conseguiram provar a culpa de ninguém mesmo fraudando provas e causaram prejuízos.
Qual o prejuízo por mudar de ideia quanto ao local de julgamento do Lula? Somar os custos de todas audiências em primeira instância, em segunda, em terceira e no STF. Tudo isso tem custo. São horas de trabalhos de servidores.
Só acho estranho que um juiz de primeira instância seja de repente coberto da glória de salvador da pátria, usando meios espúrios… e no final de tudo esteja MILIONÁRIO. !!!
Essa reportagem só mostra o direcionamento deste jornaleco! Esquerdalha como a maioria no Brasil! Lixo!!
Prezado Cícero: Se os procuradores e o juiz suspeito tivessem respeitado as leis e condenado as pessoas que efetivamente roubaram a Petrobrás, ao invés de querer punir Lula e outros políticos do Pt sem haver provas, nada disso estaria acontecendo.
Os executivos que saquearam a petrobrás fizeram acordo com Moro et caterva e estão soltos e com dinheiro no bolso, tendo que, em contrapartida, inventar mentiras em suas delações premiadas, elaboradas pelo justiceiro e seus comparsas do Ministério Público Federal.
É de fato inaceitável, José.
A Lava Jato ainda terá que ressarcir todos os valores indevidamente tomados daqueles anjos, os executivos e os operadores financeiros das maiores empreiteiras do Brasil. Guarde minhas palavras.
Ainda não acredito que os responsáveis pelas maiores obras de infraestrutura do país nas últimas décadas foram tão destratados pelo MPF e pela Justiça Federal. E por quê? Por causa de um ou outro cartelzinho, uma ou outra lavagem de dinheiro, um ou outro departamentozinho de propina? Ridículo.
Espero que tenhamos aprendido a lição: não se mexe com quem está quieto. Deixemos eles roubarem em paz na próxima vez.