16 jun 2019 - 20h26

Greca tenta nesta quarta terceirizar todas as UPAs de Curitiba

Conselho de Saúde analisa proposta que entrega para organizações sociais a gestão das unidades

A gestão de Rafael Greca (DEM) tenta conseguir nesta quarta-feira (19) autorização do Conselho Municipal de Saúde para terceirizar a gestão de todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Curitiba. Se aprovada, a ideia irá afetar a realização de 1,2 milhão de atendimentos de urgência e emergência na cidade.

Atualmente, das nove UPAs da cidade, apenas uma é gerida por uma Organização Social (OS): a UPA Cidade Industrial, que havia sido fechada em novembro de 2016. Em agosto de 2018, a unidade foi reaberta sob a responsabilidade do Instituto Nacional Ciências da Saúde (INCS), que foi escolhida por um processo seletivo. Em média, a UPA CIC atendeu 10 mil pessoas por mês em fevereiro, março e abril.

O contrato do INCS tem duração de um ano e termina no próximo dia 25 de junho, mas pode ser prorrogado por mais cinco anos, caso as cláusulas contratuais tenham sido atendidas no período e a prorrogação seja aprovada. A meta de atendimento da instituição é de 405 pessoas por dia.

A gestão de unidades de saúde por OS é, na prática, uma terceirização da prestação do serviço de saúde do município. Uma vez selecionada, a organização gestora assume assume todas as funções médicas, de enfermagem, segurança, manutenção e demais da unidade.

Essa não é a primeira investida da prefeitura na área. Em abril, como noticiado pelo Plural, o Conselho aprovou a terceirização da contratação emergencial de médicos para o município. A ação depende de uma alteração no estatuto da  Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde para que seja permitida a contratação, através da instituição, de médicos clínicos gerais.

A reunião do Conselho Municipal de Saúde que irá discutir o assunto acontece no dia 19 de junho, às 14 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, na rua Francisco Torres, 830.

Segundo o prefeito Rafael Greca, a gestão terceirizada economiza até R$ 500 mil por mês em numa UPA – que em geral custa cerca de R$ 2 milhões por mês aos cofres públicos. O prefeito entrou numa disputa judicial com o Ministério Público e com o Sindicato dos Médicos do Paraná para conseguir fazer a terceirização da unidade da CIC.

Conselho autoriza terceirização emergencial de médicos

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