Faltando pouco para o primeiro turno das eleições o Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (Fórum DCA/PR) – conjunto de organizações que busca garantir a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes – lançou a Agenda de Compromissos pela Infância e Adolescência do Paraná. O material traz 11 compromissos que garantem os direitos dessa população.
“Quais devem ser as prioridades no programa de governo desses candidatos para meninos e meninas do nosso estado?” Com essa pergunta, a representante do Centro Marista de Defesa da Infância (CMDI) no Fórum, Débora Reis, explica o objetivo da entrega da agenda. “Esse trabalho é realizado com base em um exercício permanente de monitoramento dos direitos de crianças e adolescentes no nosso estado, destacando os pontos fragilizados da política e focado nas melhorias. O contexto social e político se modificou por conta da pandemia e a prioridade absoluta permanece como um desafio nestes compromissos”, conta.
Realizado pela primeira vez em 2018, esta será a segunda vez que o Fórum elabora esse conteúdo para entregar aos candidatos. Dentro das diversas áreas abordadas nos 11 compromissos, a de orçamento ganha destaque, pois é a que dá subsídio para que todas as outras possam ser implementadas.
No Paraná, conforme dados do Portal da Transparência do governo do estado, a assistência à criança e ao adolescente tem apresentado um crescimento na execução orçamentária – 61% em 2021, contra 29% em 2019 -, mas os valores previstos para diversas iniciativas relacionadas à infância e adolescência vêm sofrendo reduções nos últimos anos. Em 2019, o valor orçado era maior que R$ 106 milhões, passando para R$ 63 milhões em 2021.
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